Luizianne comemora aprovaçaõ de quatro projetos de sua autoria ou coautoria na Câmara
A deputada federal Luizianne Lins (PT) comemora, nesta semana, a aprovaçaõ de quatro projetos de sua autoria ou coautoria na Câmara. São eles: 1. Criminalização do Constrangimento Sexual em Locais Públicos (PL 8989/2017) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de medidas que atualizam o […]
Estudo mapeia “bancada da bala”, que tem poucos projetos sobre armas
Estudo divulgado nesse domingo à noite (25) pelo Instituto Fogo Cruzado mostra que a chamada “bancada da bala” apresenta número de projetos de lei (PLs) acima da média no Congresso Nacional, mas poucos têm relação direta com o tema armas e munições. Segundo os pesquisadores, as estratégias do grupo incluem focar no endurecimento penal, em […]
Câmara terá semana com pautas do governo e homenagem ao Papa Francisco
O deputado federal José Nobre Guimarães (PT), líder do governo, deu entrada num pedido para uma sessão solene em homenagem ao Papa Francisco, que morreu na madrugada da última segunda-feira. Para ele, um homem que soube dar ao mundo exemplos de simplicidade e que lutou pela paz e por respeito ao meio ambiente. Ao mesmo […]
Instituto Centec inscreve projetos de games e inovação digital
O Instituto Centec está com inscrições abertas para seleção de autores de projetos interessados em utilizar o espaço da Fábrica de Desenvolvimento Centec (Fabdec) para testar e aprimorar suas ideias na área. O objetivo, segundo o presidente do órgão, Cleyton Monte, é oportunizar e dar visibilidade aos jovens criadores e desenvolvedores, além de apoiar estúdios […]
Divulgada a lista de projetos contemplados com a Lei de Incentivo ao Esporte
A Secretaria do Esporte do Ceará divulgou o Resultado Definitivo nº 01 e o Resultado Preliminar nº 02 da etapa “Habilitação da Inscrição” do V Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense. Os proponentes com projetos habilitados receberão o Certificado de Autorização de Captação (CAC), através do Sistema da Lei de […]
Alece aprova lei que amplia vagas para promoções de militares
Nesta quarta-feira, durante sessão, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei n.º 26/25, de autoria do Executivo, que amplia as vagas para promoções de policiais militares. A matéria altera a Lei n.º 15.797/2015, que regulamenta as promoções dentro das corporações militares do estado. Com a mudança, o número de vagas para ascensão ao posto […]
Evandro apresenta projetos de Fortaleza para a Embaixada do Brasil nos Emirados Árabes Unidos
Nesta noite de domingo, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), foi recebido pelo embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, Sidney Leon Romeiro, em Abu Dhabi. Foi o primeiro compromisso dele na viagem que faz para Ásia e Europa. Evandro deixou Fortaleza na noite da última sexta-feira (21/3) e chegou nos Emirados Árabes Unidos […]
Projetos para facilitar exportação de pequenas empresas podem ser votados antes do Carnaval
Os líderes partidários decidiram votar nesta semana dois projetos para facilitar a exportação de produtos de pequenas empresas: o PL 4043/24, que reduz tributos para o pequeno exportador, e o PLP 167/24, que facilita, para o pequeno empresário, a devolução de crédito de impostos já pagos de produtos exportados. Os projetos integram o Programa Acredita Exportação. […]
Em Brasília, projetos polêmicos no Congresso… só mesmo depois do Carnaval
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu votar projetos de consenso e sem polêmica nesta semana. Quer uma pauta leve. Mas, nos bartidores da Casa, os parlamentraes discutem questões bem complexas como a liberação das emendas nos moldes defendidos pelo Congresso. Há ainda disputa pelo comando de comissões técnicas e reforma ministerial. Em paralelo, […]
Instituto Clima e Sociedade seleciona projetos de transição energética
Com apoio do Instituto Itaúsa, o Instituto Clima e Sociedade (iCS) acaba de lançar edital que selecionará projetos de estudos e pesquisas sobre transição energética e neoindustrialização verde, com especial interesse na Região Nordeste. O edital tem o valor total de R$ 6 milhões, a ser aportado em projetos cobrindo diferentes temas relacionados à superação […]