“Demonizar as redes sociais não resolverá nossos problemas”
“Jogar toda a culpa sobre essas plataformas ignora o papel central das instituições públicas no combate ao crime”, aponta o ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará, César Wagner Confira: Nos últimos meses, parte significativa da mídia “oficial” tem promovido uma narrativa alarmista, retratando as redes sociais como “territórios livres” para práticas criminosas como tráfico de […]
“Querem rasgar o contrato social de Rosseau”
“A simples desregulamentação ou o mais lacônico descompromisso com a moderação do que se publica, é uma prova concreta de que estaríamos a concordar com a inevitável estupidez humana ou a barbárie nas redes digitais”, aponta o jornalista Moacir Maia Confira: O que querem Trump, Musk e Zuckerberg é rasgar o “contrato social” que rege, […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões consecutivas. […]
“Aproveite enquanto pode: falta pouco para o fim da liberdade no Brasil”
“Um ministro do Supremo disse desejar que o país fosse recivilizado, com a ajuda do STF, claro, pois, se somos selvagens, precisamos ficar sob o jugo de iluminados”, aponta a jornalista Jocilaine Santos Confira: Aos poucos, sem alarde e quase sem resistência, o Brasil caminha para ser redesenhado segundo o ideal dos poderosos de plantão: […]
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nessa quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte. Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o […]
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e foi retomado com a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos. […]
CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda
O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira (4), a partir das 9h30, quando debaterá o projeto de lei (PL) 2331/22 , de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que já tramitou no Senado. O projeto encontra-se agora na Câmara dos Deputados. A proposta de Nelsinho estabelece que as plataformas de vídeo sob […]
“O bom e o mau das redes sociais no processo eleitoral”
“O lado mau acontece pelo uso desonesto e criminoso para fazer divulgar notícias mentirosas, as chamadas fake news”, aponta o advogado Edson Guimarães. Confira: As mídias sempre foram de fundamental importância nas campanhas eleitorais, tanto assim que os partidos políticos ao lançarem seus candidatos a cargos majoritários sempre buscaram compor coligações com o maior número […]
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro […]
“A influência das redes sociais e meios de comunicação na sociedade: uma revolução digital”
“Essa conectividade global fortalece laços sociais e promove um senso de comunidade mundial”, aponta a estudante universitária Bianca Bessa de Aguiar. Confira: Nos últimos anos, as redes sociais e os meios de comunicação têm desempenhado um papel crucial na transformação da sociedade. Desde a disseminação de informações até a formação de opiniões, estas plataformas digitais […]