Reforma Tributária

“A Lei Geral do ITCD” – Por Wildys Oliveira

Com o título "A Lei Geral do ITCD", eis artigo de Wildys de Oliveira, especialista em Direito Tributário e membro…

Com o título "Concluída a Instituição da Reforma Tributária do Consumo", eis artigo de Francisco Wildys de Oliveira, especialista em…

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar n° 108/2024, que estabelece normas de gestão compartilhada…

A partir deste 2026, a Reforma Tributária trará mudanças no preenchimento nas notas fiscais dos empreendedores. Em breve, será necessário…

Com o título "Multa tributária confiscatória", eis artigo de Wildys Oliveira, economista e conselheiro da Fundação SINTAF de Ensino e…

As empresas e os microempreendedores que emitem notas fiscais ganharam mais tempo para adaptarem-se à reforma tributária. A Receita Federal…

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como…

"Este segundo PLP dispõe sobre normas gerais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos",…

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder…

"O contribuinte poderá ser notificado e apenado por descumprimento de obrigação acessória", aponta o economista Wildys Oliveira Confira: A Reforma…