Roseno quer regular publicidade das bets em equipamentos públicos no Ceará
Tramita, na Assembleia Legislativa do Ceará, um projeto de lei (PL 381/2026) de autoria de Renato Roseno (PSOL) que estabelece…
Regulação
“A regulação das redes e o exemplo que vem da Espanha” – Por Oliveiros Marques
"A Espanha decidiu agir e proibiu acesso de menores de 16 anos às redes sociais, anunciando ainda a responsabilização direta…
Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nessa terça-feira (19) a regulação das redes sociais…
Lula enviará nesta quarta ao Congresso projeto que regula redes sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentação das…
Regulação das Redes Socaias – Consulta pública vai até o dia 17
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre…