Microempreendedores têm até dia 31/1 para regularizar Simples Nacional
Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, por isso, deixaram de ser MEI precisam ficar atentos. Eles têm até 31 de janeiro para regularizar débitos ou pendências e pedir a volta ao regime simplificado para continuarem trabalhando formalmente como MEI em 2026. Para saber se a empresa foi excluída do Simples Nacional, é […]
TRE-CE encerra hoje prazo para regularizar situação de mais de 133 mil eleitores
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) alerta que termina, nesta segunda-feira, o prazo para que mais de 133 mil eleitores e eleitoras do Estado regularizem sua situação se não quiserem ter os seus títulos cancelados. Esse número se refere àqueles(as) que não votaram nos últimos três pleitos – sendo cada turno de eleição considerado […]
Mais de 300 mil beneficiários do BPc precisam regularizar Cadastro Único
Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário do BPC, […]
Caminhão do Cidadão oferecerá serviços em Fortaleza e mais quatro municípios
Nesta semana, o Caminhão do Cidadão, programa da Secretaria da Proteção Social (SPS), vai levar seus serviços de emissão de documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade social paramais cinco cidades. A unidade móvel estará em Fortaleza, Sobral, Reriutaba, Altaneira e Granjeiro disponibilizando Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro de Pessoa Física (CPF) […]
Bets terão de pagar R$ 30 milhões à União para autorização comercial
As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverão pagar R$ 30 milhões à União para conseguir autorização de exploração comercial e não ficarem em situação ilegal a partir de 1º de janeiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no fim de […]
Prefeitura de Caucaia avança na regularização dos CEPs
As secretarias do Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM) e de Finanças (SEFIN) estão promovem a regularização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) em diversas áreas deste município da Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo é solucionar problemas históricos que impactam diretamente a vida dos cidadãos e o desenvolvimento econômico local. A ausência de CEPs em várias […]