Sindicato dos Músicos quer desengavetar Nova Lei do Couvert Artístico
O Sindicato dos Músicos do Estado do Ceará (Sindimuce) abriu flanco de luta para desengavetar o projeto da nova Lei Estadual do Couvert Artístico, cujo autor é Renatso Roseno (PSOL) e subscrita por Larissa Gaspar (PT). O projeto prevê que as casas de show, bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares destinem aos músicos pelo menos […]
Músicos promovem assembleia nesta terça-feira para discutir lei do couvert artístico
O Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado do Ceará (Sindimuce) fará assembleia geral às 19 horas desta terça-feira, no Teatro São José, em Fortaleza. A ordem é aprovar a nova tabela de cachês dos músicos e músicas do Estado do Ceará e definir ações para a luta pela aprovação da nova lei estadual do couvert […]
Deputado denuncia avanço do desmatamento na Chapada do Araripe; ele lamenta omissão oficial
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) denuncia: a Chapada do Araripe, que abrange territórios do Ceará, Pernambuco e Piauí, está sob ameaça. Segundo ele, o agronegócio “predador” está devastando o local tido como “oásis” no meio do sertão. Renato cita o Relatório Anual de Desmatamento (RAD 2024) do MapBiomas, informando que a Área de Proteção […]
“Hoje é um grande dia: os covardes não venceram e ainda estamos aqui”
“Justiça não é vingança. Justiça é responsabilidade. Responsabilidade vem de resposta. É preciso responder à tentativa de golpe dentro da lei para defender a democracia contra os atos violentos contra o estado democrático”, aponta o advogado e deputado estadual Renato Roseno. Confira: Hoje é um grande dia. Um grande dia para um país que se […]
Governador rasga a sua própria história, diz Roseno sobre “chuva de veneno”
“Foi um erro grande do governador, em apoiar a volta da chuva de veneno. Ele rasga a sua própria história”. A indignação é do deputado estadual Renato Roseno (Psol), em entrevista ao Blogdoeliomar, sobre a lei que autoriza a utilização de drones para a pulverização de agrotóxicos em todo o Ceará. Vai ao STF “O […]
Roseno sugere que, pelo menos, uma escola de Ensino Médio funcione à noite em cada município
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou projeto de lei 684/2024, que garante a oferta de Ensino Médio regular no período noturno em cada município cearense. A proposta é inspirada em uma emenda do deputado federal Idilvar Alencar (PDT), vice-presidente da Comissão de […]
Roseno consegue devolução de terreno que Estado doou para a Enel
Uma emenda de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) foi aprovada pela Assembleia Legislativa nessa quinta-feira. Havia a Mensagem nº 9.258, de autoria do Poder Executivo, que autorizava a doação de um terreno, em Caucaia (RMF), do Governo, para a Enel, mas o parlamentar, com uma emenda modificativa, assinada por outros parlamentares e acatada por […]
Indígenas e quilombolas ganham maior acesso a cursos de pós-graduação no Ceará
Deve ser sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT) nos próximos dias a legislação que atualiza a Lei nº 16.197, que rege o sistema de cotas nas instituições de ensino superior estaduais, tanto na graduação como na pós-graduação. O projeto de lei, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) e coautoria da deputada Augusta Brito, […]
Roseno quer plebiscito sobre a reestatização do serviço de energia elétrica
Começa a tramitar nesta semana, na Assembleia Legisltiva, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) visando a realização de um plebiscito para decidir sobre a reestatização da Companhia Energética do Ceará (Enel). Esta é a terceira tentativa de aprovação do projeto, que busca envolver diretamente a população cearense na decisão sobre o futuro da concessão da […]
Assembleia Legislativa fará sessão para lembrar 60 Anos do Golpe Militar
Por iniciativa do deputado Renato Roseno (PSOL), a Assembleia Legislativa fará sessão solene, às 17 horas da próxima segunda-feira (15), para lembrar os 60 anos do Golpe Militar. No ato, haverá homenagem a personalidades que lutaram contra a ditadura e defenderam a democracia. Nesta lista, também organismos como o Comitê Memória, Verdade e Justiça, a […]