Lula diz esperar que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano que vem, após a volta do recesso parlamentar. No início do mês, […]
Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança. O texto recebeu um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O Projeto de Lei (PL) 2.616/2025 foi proposto pela senadora Ana […]
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria […]
Rejeitada urgência para votação de projeto que libera cassinos no Brasil
Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou um requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. Com a decisão, a proposta seguirá o ritmo de tramitação ordinária. O anúncio da votação do PL […]
Senado aprova PL da Dosimetria e redução de penas segue para decisão de Lula
Por 48 votos a 25, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o PL 2.162/2023, que reduz penas para condenados do 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto seguiu para sanção do presidente Lula. Mais cedo, após seis horas de reunião, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e […]
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa […]
“Campo progressista sem opção para Senado em 2026” – Por Valdélio Muniz
Com o titulo “Campo progressista sem opção para Senado em 2026”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário e mestre em Direito Privado. “(…) não é recomendável escolher com base nos critérios apenas de quem os apadrinha se tais escolhas nem de longe combinam com o perfil mínimo esperado pelos verdadeiros árbitros desse jogo. […]
Eu sirvo pra tudo: O PT não pode deixar de ter um candidato, diz Guimarães sobre o Senado
“Eu entrego a vocês o meu desejo, porque se tem alguém que tem causa coletiva neste partido é o José Nobre Guimarães”! A declaração é do próprio deputado federal José Guimarães, neste sábado (13), em reunião do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, quando o parlamentar reafirmou a sua posição como pré-candidato do PT ao Senado […]
CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026; Rodrigo Pacheco é relator
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do PL 1.388 de 2023, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar o parecer. “Primeiro, a gente sai […]
CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora segue para análise da Comissão de […]