Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo
As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no segundo semestre. Além de uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a elevação no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ainda sem data prevista, é esperada a votação de uma medida provisória que trata […]
Senado aprova MP que aumenta vencimento de militares
O Senado aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação. Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, será reajustado em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor […]
Chefes do Senado e da Câmara falam em união contra “agressão” dos EUA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido em prol da defesa dos interesses brasileiros contra o que classificou como uma “agressão” por parte do governo dos Estados Unidos, ao anunciar que passará a cobrar 50% de tarifa de importação dos produtos brasileiros […]
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será em agosto
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer em agosto. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu o relatório preliminar sobre o projeto da LDO (PLN 2/2025) no dia 8 e deve votá-lo na terça-feira (15). Só depois disso o relator da matéria, o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), apresentará seu […]
“Ouvi do próprio ministro Camilo que José Guimarães é o nosso candidato ao Senado”, diz Edinho
O candidato à presidência nacional do PT, Edinho Silva, sociólogo e ex-prefeito de Araraquara/SP, disse na noite desta sexta-feira (4), durante plenária em Fortaleza, no bairro Benfica, que o ministro Camilo Santana teria anunciado o deputado federal José Guimarães como pré-candidato a senador. “Eu ouvi, do próprio ministro Camilo, que o nosso deputado federal e […]
Projeto aumenta pena para responsáveis por desastres ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do senado aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto que pune de forma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na destruição ou alteração significativa de ecossistemas. A proposta estabelece ainda como causa de aumento da pena os crimes cometidos com motivação política, pagamento, promessa de recompensa ou por motivo […]
Senado avaliará nesta terça relatório de MP que concedeu aumento aos militares
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 vai se reunir, às 14h30 desta terça-feira (1º), para apreciar o relatório preliminar da matéria que estabelece a nova tabela de soldo a ser pago aos militares das Forças Armadas. A MP, que recebeu 23 emendas, altera a lei que estabelece a remuneração dos integrantes da Marinha, […]
Comissão da MP que busca agilizar o INSS será instalada nesta terça
Será instalada nesta terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria um programa para melhorar a gestão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e das perícias médicas feitas pela Previdência Social. A pauta prevê a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. […]
Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor. As […]
Senado aprova aumento no número de deputados federais e Ceará ganha uma cadeira
Por 43 votos a 30, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) a proposta de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Câmara Federal, em razão do crescimento populacional. O Ceará foi beneficiado com uma cadeira, passando das atuais 22 para 23. A mudança será a partir da […]