Fórum das Centrais Sindicais retoma luta pelo fim da escala 6X1
O Fórum das Centrais Sindicais, que congrega várias entidades de trabalhadores da Capital cearense, vai retomar a luta pelo fim da escala 6×1, com redução da jornada sem redução de salários. A PEC, aprovada na Câmara Federal, encontra-se parada no Senado e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), tem afirmado à imprensa que […]
Alcolumbre mantém silêncio sobre 6×1 e oposição tenta preservar escala
Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1, segue sem tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio sobre o andamento da matéria, enquanto a oposição apresentou PEC alternativa que preserva a escala de seis dias de trabalho e […]
“Aonde foi que a nacional se manifestou?”, diz Priscila, ao atropelar André Fernandes na escolha do pai ao Senado
A eleição de Priscila Costa a deputada federal, após a recontagem dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mais de 48 mil votos do então candidato Heitor Freire, acirrou a disputa no PL do Ceará pelas pré-candidaturas ao Senado. Agora com mais prestígio político, […]
Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto passará por análise presidencial para sanção. A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de […]
Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam prestar queixa ou fazer uma representação contra o agressor. O projeto (PL 421/2023) será encaminhado à sanção da Presidência da República. Atualmente a legislação determina […]
Cid Gomes já reagrupa PSB para candidatura ao Senado
Os acenos são muitos, mas a confirmação oficial se estenderá por mais uns dias. Após filiar políticos ao PSB, sendo o principal atrativo para candidaturas à Câmara Federal, diante da formação de um bom coeficiente eleitoral, o senador Cid Gomes já reagrupa pré-candidatos para um anúncio ao projeto da reeleição ao Senado, ao invés da já […]
Pré- candidato ao Senado, Cândido Albuquerque reúne-se com “colegas” da UFC
O pré- candidato ao Senado, Cândido Albuquerque (PSDB), terá encontro, nesta quarta-feira, às 17h30, no Auditório Walter Nogueira, no Edificio BS Design, com professores e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará. Durante o encontro, pré- candidato vai ouvir e apresentar sugestões de sua futura plataforma de campanha. Com os representantes da UFC esse momento […]
Pré-Sal – Votação do financiamento ao agro deve acontecer nesta terça-feira
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para esta terça-feira (26), a partir das 10 horas, reunião do colegiado para votar a proposta de usar o Fundo do Pré-Sal para financiar produtores rurais. A votação ocorreria nesta semana, mas acabou adiada a pedido do governo federal, que busca negociação […]
Senado aprova projeto que proíbe assédio a consumidores por parte dos bancos
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou, em turno suplementar, o PL 133/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que proíbe bancos e empresas de crédito de assediarem consumidores com ofertas de produtos e serviços financeiros. A medida abrange qualquer forma de marketing direto e individualizado, seja por ligação telefônica, correspondência ou aplicativos […]
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma comissão especial. Na última […]