Senador considera insuficiente relatório da Polícia Federal sobre fraude no INSS
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o primeiro relatório da Polícia Federal encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as fraudes em descontos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o parlamentar, embora o documento peça o indiciamento de 48 pessoas, ele não inclui nomes que, na avaliação do […]
Movimentos sociais divulgarão manifestos em defesa da pré-candidatura de Luizianne Lins ao Senado
Nesta segunda-feira, às 18 horas, no Moto Libre, em Fortaleza, haverá o ato de entrega dos Manifestos da Sociedade Civil em apoio à pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins (Rede) ao Senado. No grupo, setores ligados às mulheres e movimentos sociais de vários segmentos. “Será um momento de encontro, cultura, mobilização e esperança, junto com […]
Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas
Foram publicados no Diário Oficial da União os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs), que tratam de créditos extraordinários para a compra de veículos novos sustentáveis para o transporte de passageiros, o atendimento de famílias prejudicadas pelas chuvas no Nordeste e o financiamento de companhias aéreas, além de subsídios para produtores […]
Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O texto amplia penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, […]
Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva
Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024, que traz essa regra, é um dos oito projetos na pauta da reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para terça-feira (14), às 11 horas. Da ex-senadora Rosana Martinelli, o projeto permite a aquisição, […]
Eduardo Girão destaca manifestação de Cármen Lúcia sobre Conselho de Ética
O senador Eduardo Girão (Novo), também pré-candidato ao Governo do Ceará, informou, nessa segunda-feira, que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Presidência do Senado preste informações sobre o mandado de segurança apresentado pelo partido dele para solicitar a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Segundo Girão, o mandado […]
Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta de hoje do Senado
A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deve ser o principal item da pauta do Plenário nesta terça-feira (14). Na mesma sessão, há a previsão de deliberar a reformulação do processo administrativo tributário, o incentivo à produção nacional de fertilizantes e […]
Casa de Vovó Dedé: Senado entrega terça-feira Comenda Chico Xavier
Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Esta será a segunda edição da premiação, criada em 2020. A entrega da comenda está marcada para as 10h no Plenário do Senado. O prêmio foi idealizado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) […]
CCS debaterá segurança de jornalistas nas Eleições 2026
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para a próxima segunda-feira (6). Pela manhã, às 9h30, promoverá uma audiência pública interativa sobre a segurança dos profissionais de comunicação durante a cobertura das próximas eleições. À tarde, a partir das 14 horas, o conselho se reúne em sessão ordinária para […]
No Senado, avança projeto que criminaliza criação de perfil falso nas redes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, o projeto de lei 675/2025, que cria no Código Penal o crime de falsa identidade digital. A proposta tem como objetivo punir a criação, utilização ou manutenção de perfis falsos na internet para enganar pessoas, obter vantagens ilícitas ou causar prejuízos às vítimas. O texto segue […]