Eduardo Girão defende reação do Senado contra atos do STF
O senador Eduardo Girão (Novo) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu maior iniciativa da Casa em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, cabe ao Senado investigar e afastar ministros da Corte em casos de crime de responsabilidade e questionou a atuação institucional diante do que […]
Comissão aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Do senador Magno Malta (PL-ES), o PDL 342/2023 suspende regras […]
Projeto contra assédio de bancos ao consumidor avança em comissão do Senado
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou o PL 133/2024, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que combate o assédio de bancos e empresas de crédito aos consumidores. O projeto proíbe o assédio para oferecer produtos e serviços financeiros, por meio de ligações telefônicas, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada. Recebeu parecer favorável na forma […]
Ex-reitor da UFC anuncia que está como pré-candidato ao Senado
O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Cândido Albuquerque, informou, para o Blogdoeliomar, nesta sexta-feira, que já está como pré-candidato ao Senado. “Vou disputar a vaga pelo PSDB”, afirmou Cândido, que vem trablahando nos bastidores em busca de apoiadores. Nas redes sociais dele, aparece o empresário Beto Studart recomendando o ex-reitor e observando que Cândido,além […]
CCJ do Senado aprova dois cearenses para o Conselho Nacional de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feria, após sabatina, as indicações da Justiça do Trabalho para membro do Conselho Nacional de Judstiça (CNJ). Do total de 22 votantes na Comissão, eis o resultado: – Dra Katia Arruda (ministra do TST, cearense): 21 votos favoráveis – Dr Paulo Regis (desembargador TRT7, […]
Senado promove sessão solene pelos 300 Anos de Fortaleza
O Senado realizará, a partir das 15 horas desta segunda-feira, uma sessão solene em alusão aos 300 Anos de Fortaleza. A iniciativa é do senador Eduardo Girão (Novo). “Será uma linda sessão, com a presença de autoridades, historiadores e artistas”, afirma o autor do requerimento. DETALHE – Eduardo Girão está como pré-candidato ao Governo do […]
Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril. A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo o relator, a previsão […]
Senado reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou nessa terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional. A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o […]
Senado votará estágio como experiência profissional nesta terça-feira
O Plenário do Senado votará nesta terça-feira (7), a partir de 14 horas, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profissional, além de outras três proposições. O PL 2.762/2019 prevê que o período de estágio ainda poderá contar pontos para concurso público, de acordo com regulamentação futura do poder público. O texto foi relatado pelas […]
Cid volta a dizer que não sai da política; disputaria a reeleição ao Senado?
O senador Cid Gomes (PSB) admitiu a possibilidade de disputar as eleições deste ano. A declaração foi feita em vídeo divulgado nas redes sociais, durante o ato de filiação de Manoela Pimenta ao partido. Ele evitou cravar uma candidatura, mas deixou em aberto a possibilidade de permanecer no jogo político. “Não sei se serei candidato, […]