Camilo deverá ser o líder de Lula no Senado, após saída de Jaques Wagner
O ex-governador do Ceará e ex-ministro Camilo Santana deverá assumir a liderança do governo Lula no Senado, após a anúncio da saída do senador Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, diante do envolvimento de seu nome nos desdobramentos das investigações do Banco Master. Para os articulares do PT, Camilo Santana é forte em diálogo e também […]
Luizianne recebe apoio de militantes de PT e de setores da Educação no Ceará
A pré-candidatura de Luizianne Lins (Rede) ao Senado ganhou novos apoiadores nesta semana, diante de carta aberta de militantes do PT, intelectuais e setores da Educação do Ceará. “Para conseguirmos nosso objetivo maior tático, precisamos eleger os companheiros Lula e Elmano, e também derrotar a direita no Ceará. E para isso, – mais do que […]
Luizianne Lins ganha adesão de grupo do PT ao Senado; carta de apoio será entregue à cúpula
Nesta quarta-feira, às 16 horas, um grupo de parlamentares e militantes do PT terá um encontro com o presidente estadual do partido, Antônio Conin. Nessa ocasião, na sede petista, o grupo entregará uma carta de apoio a pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins (Rede) ao Senado. Segundo Mário Mamede, ex-deputado estadual e um dos integrantes […]
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei 15.438, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada na sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU). Antes o prazo […]
Prefeitos participarão de debate no Senado sobre fim da escala 6×1
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) vai participar de sessão de debates no Senado, agendada para 1º de julho, sobre a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019). A participação da FNP foi confirmada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, após encontro em seu gabinete com o prefeito de […]
Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, poderá ser votada na próxima semana. Davi destacou o impacto financeiro estimado da proposta. Segundo dados citados por ele, com base em informações da Confederação Nacional […]
PEC que dá autonomia financeira ao BC está na pauta do Senado
Está na pauta do Senado, nesta semana, a PEC que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC). O texto é um dos itens de votações da CCJ da Casa, ainda nesta quarta-feira (10). De autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC transforma o BC em entidade […]
Senadores vão definir cronograma de tramitação da PEC do fim da escala 6×1
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 […]
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, disponibilizem gratuitamente álcool em gel 70% aos usuários. A oferta deverá ser contínua, em quantidade suficiente e em locais visíveis e de fácil acesso. Para o senador Jayme Campos (União-MT), autor do PL 1.719/2026, a […]
Senado fará esforço concentrado na próxima semana, anuncia Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que, na próxima semana, haverá esforço concentrado, com foco na votação da indicação de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028 (OFS 4/2026). Davi acrescentou que a pauta será publicada nesta sexta-feira (5). […]