Senado mantém competências dos Juizados de Pequenas Causas
O Senado aprovou o projeto de lei que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade…
Senado
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo,…
Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração…
CAE adia análise de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto (PL 5.008/2023) que regulamenta a produção e a comercialização…
Senado vai retomar nesta terça votação sobre reoneração da folha
O Senado dará continuidade, nesta terça-feira, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o…
Regulamentaçãode cigarro eletrônico entra na pauta de comissão do Senado
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Isso ocorrerá após…
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas…
Fim da desoneração da folha volta à pauta do Senado nesta quarta-feira
O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de…
Comissão vai debater fiança em crimes de violência contra a mulher
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promoverá, nesta quarta-feira, a partir das 14h30, uma audiência pública…
Renegociação das dívidas dos estados é destaque do plenário do Senado nesta terça
O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a…