Congresso entra na reta final das atividades deste ano
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra esta semana na reta final…
Senado
Formados em Medicina terão que fazer Exame Nacional de Proficiência
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em…
CPMI do INSS ouve nesta quinta o secretário da Confederação de Agricultores Familiares
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, nesta manhã de quinta-feira, o depoimento do secretário da Confederação…
Projeto Antifacção – Relator apresenta substitutivo que prevê R$ 30 bi por ano contra crime
O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quarta-feira (3), um substitutivo…
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres…
Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de…
Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10 horas, a votação do projeto de lei…
Davi critica demora no envio de indicação ao STF
Em nota oficial divulgada nesse domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar "perplexidade"…
Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários…
Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada nesta terça-feira
A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada…