Presidente nacional do PT chama Luizianne para conversa; ela quer disputar o Senado
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, acaba de convidar a deputada federal Luizianne Lins para uma reunião neste sábado,…
Senado
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nessa quarta-feira projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina…
Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A…
Datafolha traz leituras sobre disputa ao Senado no cruzamento de cenários
A pesquisa Datafolha ao Senado, divulgada nesta terça-feira (24), traz algumas leituras no cruzamento dos cenários, além de uma polarização…
Datafolha/POVO para o Senado – Cid e Capitão Wagner lideram a disputa
Saiu pesquisa Datafolha/O POVO, nesta terça-feira, sobre a disputa pelas duas vagas de senador. Nos cenários captados pela pesquisa, o…
Eunício Oliveira: Saída de Jade do MDB abre uma das vagas de senador para o partido
O presidente regional do MDB, deputado federal Eunício Oliveira, avaliou, nesta sexta-feira, como boa para a agremiação a saída de…
Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida…
Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal com novos cargos
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais…
Cúpula nacional da Rede vem cumprir agenda em Fortaleza com Luizianne Lins
O presidente nacional da Rede, Paulo Lamac, desembarcará em Fortaleza nesta sexta-feira. Com ele, o tesoureiro nacional do partido e…
“É importante no Senado um time leal ao presidente Lula”, diz José Airton, sobre apoio a Guimarães
O deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE) participou nesse sábado (28), em Juazeiro do Norte, no Cariri, do encontro de…
Senado aprova projeto que acolhe animais resgatados; Célio Studart é o autor
O Senado aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR),…
Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime…
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por…
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas…
Caso Master – CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro
O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas,…
“Pra cima! Não adianta Alcolumbre cancelar todas as sessões… vamos juntos!” – Por Eduardo Girão
Com o título "Pra cima! Não adianta Alcolumbre cancelar todas as sessões... vamos juntos!", eis comentário feito pelo senador Eduardo…
PSOL quer lançar candidato ao Senado, mas não seria Luizianne
Em meio às indefinições da disputa para o Senado, o professor David Moreno Montenegro, do IFCE, aparece entre os nomes…
Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master; Renan coordenará trabalhos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações relacionadas aos…
Cearense assume a liderança do PT no Senado
O presidente Lula indicou a senadora Augusta Brito para liderar, neste novo período legislativo, a bancada do PT no Senado.…
Guimarães reforça ações pró-vaga de senador numa peleja com Luizianne Lins
Em Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe), o deputado federal José Nobre Guimarães realizou, nesse sábado, seu III Encontro Regional…
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6×1 podem ir a Plenário
A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma…
Comisão do Senado pode votar regulamentação da cannabis medicinal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) poderá votar, na volta dos trabalhos em fevereiro, uma série…
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª sessão legislativa…
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o…
Lula diz esperar que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote…
Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e…
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da…
Rejeitada urgência para votação de projeto que libera cassinos no Brasil
Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou um requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento…
Senado aprova PL da Dosimetria e redução de penas segue para decisão de Lula
Por 48 votos a 25, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o PL 2.162/2023, que reduz penas para…
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários,…
“Campo progressista sem opção para Senado em 2026” – Por Valdélio Muniz
Com o titulo "Campo progressista sem opção para Senado em 2026", eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário e…
Eu sirvo pra tudo: O PT não pode deixar de ter um candidato, diz Guimarães sobre o Senado
"Eu entrego a vocês o meu desejo, porque se tem alguém que tem causa coletiva neste partido é o José…
CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026; Rodrigo Pacheco é relator
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo…
CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria…
Congresso entra na reta final das atividades deste ano
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra esta semana na reta final…
Formados em Medicina terão que fazer Exame Nacional de Proficiência
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em…
CPMI do INSS ouve nesta quinta o secretário da Confederação de Agricultores Familiares
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, nesta manhã de quinta-feira, o depoimento do secretário da Confederação…
Projeto Antifacção – Relator apresenta substitutivo que prevê R$ 30 bi por ano contra crime
O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quarta-feira (3), um substitutivo…
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres…
Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de…
Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10 horas, a votação do projeto de lei…
Davi critica demora no envio de indicação ao STF
Em nota oficial divulgada nesse domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar "perplexidade"…
Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários…
Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada nesta terça-feira
A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada…
Priscila Costa, de olho no Senado, lota ginásio em Caucaia
A vereadora de Fortaleza, Priscila Costa (PL), lotou o Ginásio Cazuzão, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), no fim de…
Guimarães, de olho no Senado, promove dois grandes encontros no Interior
O líder do Governo Lula na Câmara, José Guimarães, encerrou o fim de semana com uma forte agenda política no…
Senado aprecia proposta de tarifa zero em transporte público
A proposta de tarifa zero em transporte público está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Trata-se,…
Michelle Bolsonaro vem ao Ceará turbinar pré-candidatura de Priscila Costa ao Senado
MIchelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do País, anunciou que estará em Fortaleza no próximo dia 22. Na agenda dela, um encontro promovido…
Girão compara operação no Rio e no Ceará e vê ‘narrativa ideológica’ do governo Lula
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nessa segunda-feira, comparou a operação policial realizada no Rio de Janeiro, que resultou…
CAE analisa nesta terça isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos…
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informa que a CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira (4). Segundo Davi,…
Você sabe o que é a Síndrome do Nariz Vazio? Senado debate o tema na terça-feira
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na manhã da terça-feira (4), a partir das 10h30min, audiência pública sobre o…
Comissão do Senado vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta
A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25, que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador…
Congresso vota na quinta-feira autorização permanente para reduzir IR
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10 horas, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com…
Eduardo Girão aciona TCU e diz que ‘bet’ da Caixa é “escárnio com povo”
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a expansão das apostas esportivas on-line — as chamadas bets — no…
Novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia seguem para sanção
O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do…
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, às 16h30min desta terça-feira (28), uma audiência pública sobre as…
CAE vota limite de endividamento de municípios nesta terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019,…
Senado homenageará governadores que apostam na Alfabetização na Idade Certa; Elmano na lista
O Senado Federal vai entregar, às 10 horas desta segunda-feira, no plenário da Casa, a Comenda Governadores pela Alfabetização das…
Mulheres e álcool: aumento do consumo acende alerta no Brasil
O consumo abusivo de bebida alcoólica pelo público feminino triplicou em 40 anos e praticamente dobrou nas últimas duas décadas,…
Elmano recebe na segunda-feira comenda do Senado por destaque na educação infantil
O Senado promove na segunda-feira (13), às 10 horas, sessão especial para a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das…
MP do Brasil Soberano pode ser votada na próxima terça-feira
A Medida Provisória do Plano Brasil Soberano (MP 1.309/2025) deve ter o relatório apresentado até a próxima terça-feira (14), quando…
Senado nomeará 258 aprovados em concurso público
O Senado nomeará, nos próximos dias, 258 novos servidores aprovados no concurso de 2022. O anúncio foi feito pelo presidente…
Projeto amplia de dois para oito dias a licença por falecimento de parente
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto que amplia a licença em caso de falecimento…
Comissão no Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto…
Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens…
Com parecer de Cid Gomes, Senado aprova empréstimo para o Ceará
O Senado Federal autorizou a contratação de um empréstimo de 8 milhões de euros pelo Governo do Ceará junto ao…
Priscila Costa não é pré-candidata ao Senado de si mesma e recebe o apoio da amiga Michelle Bolsonaro
A vereadora de Fortaleza e suplente de deputada federal Priscila Costa, também vice-presidente nacional do PL Mulher, entrou na disputa…
“O Senado como fiel da balança em 2026” – Por Cleyton Monte
Com o título "O Senado como fiel da balança em 2026", eis artigo de Cleyton Monte, cientista político, professor universitário,…
Senado aprova teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
O Senado aprovou um projeto de lei que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama,…
Augusta Brito é a nova procuradora especial da Mulher no Senado
A senadora Augusta Brito (PT) assumiu o cargo de procuradora especial da Mulher. Ela foi designada pelo presidente do Senado,…
Priscila Costa diz que quer disputar o Senado pelo PL; e agora, Alcides?
Um problemão para o futuro presidente estadual do PL resolver, no caso o deputado federal André Fernandes, com posse marcada…
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar, na próxima quarta-feira (10), um projeto que autoriza a transferência da…
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo
Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual…
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022,…
Senado vota nesta quarta-feira projeto contra adultização de crianças nas redes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para…
APEOC comemora adiamento da votaçao da PEC que prejudicaria precatórios dos docentes
O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, comemora o adiamento da votaçao da PEC dos Precatórios, que limita o pagamento…
Comissão debate resultados e desafios do PNDH-3 nesta segunda-feira
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na manhã desta segunda-feira (18), a partir das 9h30min, uma audiência pública para…
LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informa: a votação final do projeto da Lei…
Cid Gomes brinca com situação da retroescavadeira para desocupar Senado
Após a tentativa de invadir o 3º Batalhão da Polícia Militar, em Sobral, com uma retroescavadeira, em fevereiro de 2020,…
Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo
As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar…
Senado aprova MP que aumenta vencimento de militares
O Senado aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir…
Chefes do Senado e da Câmara falam em união contra “agressão” dos EUA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido…
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será em agosto
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer em agosto. A Comissão Mista de Orçamento (CMO)…
“Ouvi do próprio ministro Camilo que José Guimarães é o nosso candidato ao Senado”, diz Edinho
O candidato à presidência nacional do PT, Edinho Silva, sociólogo e ex-prefeito de Araraquara/SP, disse na noite desta sexta-feira (4),…
Projeto aumenta pena para responsáveis por desastres ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do senado aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto que pune de forma mais rigorosa os…
Senado avaliará nesta terça relatório de MP que concedeu aumento aos militares
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 vai se reunir, às 14h30 desta terça-feira (1º), para apreciar o relatório…
Comissão da MP que busca agilizar o INSS será instalada nesta terça
Será instalada nesta terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria…
Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que…
Senado aprova aumento no número de deputados federais e Ceará ganha uma cadeira
Por 43 votos a 30, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) a proposta de lei complementar que aumenta…
Senado garante cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva…
Novo Código Eleitoral traz regras para campanhas digitais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar no dia 9 de julho o projeto do novo…
Comissão aprova MP que regula empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1292/25, que regula o empréstimo consignado (modalidade de crédito em que…
Senado promove sessão temática na terça-feira para debater aumento do feminicídio no país
A cada 200 mulheres assassinadas em 2022, no Brasil, 73 foram vítimas de feminicídio. A informação é da Atlas da…
Prisão para quem vender cigarro eletrônico a crianças vai à análise no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que altera…
Senado aprova aumento de pena para autor de crimes em escolas
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei, aprovado no Senado nessa quarta-feira (11), que propõe o aumento de pena…
Senado vota nesta quarta aumento de pena para crimes em escolas
O Senado pode votar, nesta quarta-feira, penas maiores para crimes cometidos em escolas. A sessão deliberativa está marcada para as…
Presidente do Senado quer votar até fim de junho a ampliação de vagas na Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), informa que pretende pautar, até o fim deste mês de junho, o projeto…
Senado confirma reajuste para servidores do Executivo federal, que vai a sanção
Os senadores aprovaram, em votação simbólica, o projeto que promove reajuste de salário para servidores do Executivo federal. Também há…
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Está marcada para a manhã desta segunda-feira (26) uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes.…
“Reeleição e outras mudanças necessárias” – Por Edivan Batista
Com o título "Reeleição e outras mudanças necessárias", eis artigo de Edivan Batista, especialista em Análise Econômico-Financeira e Crédito. Ele…
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo; mandatos, só 5 anos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi…
Senado vota hoje eleição a cada cinco anos e mandato maior para parlamentar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição…
Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada em comissão do Senado
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta terça-feira, em votação simbólica, o relatório sobre a Lei Geral do…
Alunos PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC
O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação…
PDT não apoiará candidato bolsonarista no Ceará, reitera André Figueiredo
O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, reitera: o partido, em hipótese alguma, apoiará candidato bolsonarista nas eleições…
Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da…
Ciro diz que do lado dos governistas há uma lista de “folha corrida” para o Senado
O ex-governador Ciro Gomes (PDT), numa coletiva que deu após café da manhã com parlamentares de oposição ao governador Elmano…
“O Ceará está perdendo muito há sete anos”, aponta Aldigueri, ao lançar pré-candidatura de Eunício ao Senado
"É futuro senador da República, o Eunício Oliveira! O Ceará está perdendo muito há sete anos. O Ceará perdeu uma…
Senado pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça
Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL…
Evandro já tem candidato ao Senado: o diálogo
Para o prefeito Evandro Leitão (PT), o candidato da base governista ao Senado, nas eleições do próximo ano, deverá sair…
Guimarães reforça plenárias de sua ala de olho no PED e no Senado
O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, que esteve nesta manhã prestigiando ato de entrega de tratores a…
Presidentes da Câmara e do Senado e ministros falam sobre a perda de Francisco
Lideranças políticas do País falaram sobre a morte do Papa Francisco. Confira alguns: Do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo…
Estande do Senado na Bienal do Livro do Ceará vende quase 9 mil exemplares
Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realizada entre os…
Cotado para o Senado, Domingos Filho diz que a hora é de ajudar Elmano a fazer entregas
"Tratar agora desse assunto é precipitação. A hora é de apoiar o governador Elmano nas suas entregas", disse o secretário…
“O que pode fazer Cid voltar atrás e ser candidato a senador” – Por Carlos Holanda
Com o título "O que pode fazer Cid voltar atrás e ser candidato a senador", eis artigo de Carlos Holanda,…
Bloco governista no Ceará segue montando time de pré-candidatos ao Senado; Mauro Filho é última “contratação”
José Guimarães, Junior Mano, Cid Gomes, Chiquinho Feitosa, Eunício Oliveira, Luizianne Lins, Chagas Vieira... e agora, a última contratação, Mauro…
CCJ do Senado retira da pauta PEC que propõe fim da reeleição no Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo, a partir de…
CCJ do Senado pode votar hoje fim da reeleição para Pesidente, Governdaoe e Prefeito
O Senado, por meio de sua Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votar nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à…
Luizianne Lins “causa” em seu melhor estilo ao ser lançada pré-candidata ao Senado
Em seu melhor estilo, Luizianne Lins "causou" na noite desta segunda-feira (7), em reunião do Campo da Esquerda, na sede…
Cid Gomes já não sustenta desistência à reeleição ao Senado
A proliferação diária de candidaturas ao Senado, na base governista, depois que o senador Cid Gomes disse no início de…
Senado votará, na próxima semana, PEC que inclui guardas municipais como órgãos de Segurança Pública
O Senado incluiu, em sua pauta de projetos da próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2022 que inclui…
Senado marca presença na XV Bienal Internacional do Livro do Ceará
O Senado Federal participará da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, que será aberta nesta noite de sexta-feira e…
Senado 2026 – Guimarães promove nova plenária de sua ala no PT, neste sábado
Dentro do objetivo de fortalecer seu nome de olho numa das vagas de senador em 2026, o deputado federal José…
Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA nesta quarta-feira
O Senado deve votar nesta quarta-feira, em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com…
Senado aprova projeto que dispensa vistos de turistas do Canadá, EUA e Austrália
O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que susta um decreto do governo do presidente Lula (PT), que exige…
“E o Oscar de melhor pré-candidato ao Senado no Ceará vai para…”
"Com uma atuação ruim e uma fala pior ainda, Cid chegou a lançar o deputado federal Junior Mano a senador",…
Senado homenageará atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro com Diploma Bertha Lutz
As atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro estão entre as 19 agraciadas pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. A…
Congresso só volta ao trabalho no dia 11 de março
O Congresso Nacional só vai voltar ao trabalho, ou seja, a ter sessões e reunir as comissões técnicas apenas no…
Alcides Fernandes – Direita no Ceará tem primeiro pré-candidato ao Senado
O deputado estadual Alcides Fernandes (PL) é o primeiro pré-candidato da direita ao Senado, de acordo com entrevista do ex-presidente…
Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por…
Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas
Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6…
Cid e Luizianne são vistos tomando café em Brasília; Simples ou duplo?
A deputada federal Luizianne Lins (PT) e o senador Cid Gomes (PSB) tomaram café da manhã, nesta quarta-feira, em Brasília.…
Guimarães está consolidado no PT para disputar o Senado, diz líder do Governo
Se depender do deputado estadual De Assis Diniz (PT), o deputado federal José Nobre Gyuimarães (PT) será candidato a uma…
Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Está agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes…
Blefe ou não de Cid, governistas “pagam para ver” e dão como certa chapa Guimarães/Eunício ao Senado
Na comemoração dos 66 anos do deputado federal José Guimarães, nesse sábado (15), em uma barraca na Praia do Futuro,…
“Reforma do Código Civil vira Projeto de Lei no Senado: vem mudanças por aí”
Com o título "Reforma do Código Civil vira Projeto de Lei no Senado: vem mudanças por aí", eis artigo de…
Reencontro de Cid com Camilo no Senado se resume a uma mão no ombro
ATUALIZAÇÃO - 18h59) Último senador a votar para a presidência da Mesa Diretora, na tarde deste sábado (1°), Camilo Santana…
Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é o novo presidente do Senado. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro…
Pacheco se despede e cita defesa da democracia como legado
Ao se despedir do cargo na manhã deste sábado (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversou com jornalistas…
Eleição à Mesa Diretora do Senado acontece no fim desta manhã; Eduardo Girão concorre
O senador cearense Eduardo Girão (Novo) disputa na manhã deste sábado (1°) a presidência da Mesa Diretora do Senado, em…
Senado – Comissão de Segurança Pública pode votar projetos que endurecem penas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) começa o ano de 2025 com sete projetos prontos para votação. Os textos, todos…
“Além da censura, a mentira… Só o Senado poda fazer algo”
Com o título "Além da censura, a mentira... Só o Senado poda fazer algo", eis artigo do senador Eduardo Girão…
Camilo Santana deixa o MEC temporariamente no início de fevereiro
Para participarem da votação das novas mesas diretoras da Câmara e do Senado, o que ocorrerá nos dias 1º e…
Cid Gomes descarta disputar o Governo e volta a admitir não pensar em reeleição ao Senado
O senador Cid Gomes (PSB) garantiu, nessa noite de quinta-feira, que, diferente do que andam divulgando, não é candidato a…
PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas podem voltar à pauta neste ano
As comissões do Senado podem retomar neste ano a análise de projetos cuja votação não foi possível em 2024. Entre…
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em…
Reforma Tributária: segunda parte da regulamentação será votada neste ano
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro,…
Girão quer presidir o Senado para buscar o impeachment de ministros do STF
Candidato à presidência do Senado, Eduardo Girão (Novo), afirma que uma de suas prioridades será o impeachment de ministros do…
Votação do Orçamento fica para depois do recesso parlamentar
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/2024) ficou para o próximo ano, após o…
Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do…
Senado aprova exame toxicológico para 1ª CNH
O Senado aprovou um projeto de lei que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a carteira de…
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta do Senado
Nesta última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de…
Projeto que equipara diabetes tipo 1 a uma deficiência vai ao Plenário
Vai à votação no Plenário do Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que equipara o diabetes tipo 1…
CCJ do Senado aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda…
Senado aprova texto-base da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19…
CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a…
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite dessa quarta-feira (11) na Comissão de Constituição…
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira , o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto…
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou na noite dessa terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país.…
Projeto de cotas em concursos públicos retorna ao Senado para decisão final
O projeto (PL 1.958/2021), que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, deve…
Reforma Tributária é destaque na agenda do Senado na próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar, na próxima quarta-feira, a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024). A…
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados…
Senado 2026 – Rompimento de Cid Gomes abre perspectiva para Eunício receber o apoio de Camilo Santana
O rompimento do senador Cid Gomes com o ministro Camilo Santana e com o governador Elmano abriu perspectiva de apoio…
Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares
O Plenário vai retomar, na próxima semana, a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que estabelece regras de…
CPI das Bets quer ouvir os jogadores Luiz Henrique e Bruno Henrique
A CPI das Apostas Esportivas aprovou requerimentos para ouvir os jogadores de futebol Luiz Henrique, do Botafogo, e Bruno Henrique,…
Senado deve votar nesta terça-feira regras para mercado de carbono no Brasil
Está na pauta do Senado, nesta terça-feira, 12, mais uma vez, o projeto de lei que regulamenta o mercado de…
José Guimarães fará plenária para confirmar que vai disputar o Senado em 2026
O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) anuncia, para o próximo dia 30, uma plenária com objetivo de discutir o…
“Só para Deus”, diz José Guimarães sobre possibilidade de abrir mão de candidatura ao Senado em 2026
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) disse na tarde desta segunda-feira (4), em entrevista exclusiva ao Blogdoeliomar, que não há…
Câmara e Senado recebem nesta semana cúpula de presidentes de parlamentos do G20
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta até sexta-feira, 10ª Cúpula do P20, grupo que…
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de…
Comissão do Senado vai analisar projeto que reforça segurança em escolas públicas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) votará, na próxima terça-feira (29), um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal…
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar…
Lula substitui Jaques Wagner na liderança do governo no Senado
O senador Otto Alencar (PSD-BA) vai assumir a liderança do governo no Senado interinamente. Isso, por conta de uma cirurgia…
Senado aprova regras para controle de risco de produtos químicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com…
Comissão de Educaçao do Senado vai debater uso de celulares em escolas
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou um pedido (REQ 88/2024) para audiência pública sobre o uso de smartphones…
Comissão do Senado aprova Galípolo para presidir o Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para…
Senado pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, a indicação de Gabriel Galípolo para…
“Governança na Era da Inteligência Digital:o debate em torno do PL 2338/2023
Com o título "Governança na Era da Inteligência Artificial: O debate em torno do PL 2338/2023", eis artigo de Vambaster…
Mudanças nas regras de inelegibilidade serão votadas depois das eleições
Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de…
Eduardo Girão: “STF está destruindo o Brasil e Senado é conivente”
O senador Eduardo Girão, que também é candidato a prefeito de Fortaleza pelo Novo, afirmou, em pronunciamento nessa segunda-feira, que…
Comissão do Senado avaliará 129 autorizações e concessões de rádio e TV
Depois de dois adiamentos, a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deverá votar nesta quarta-feira (4), às…
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada, nessa quinta-feira, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os…
Senado mantém competências dos Juizados de Pequenas Causas
O Senado aprovou o projeto de lei que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade…
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo,…
Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração…
CAE adia análise de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto (PL 5.008/2023) que regulamenta a produção e a comercialização…
Senado vai retomar nesta terça votação sobre reoneração da folha
O Senado dará continuidade, nesta terça-feira, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o…
Regulamentaçãode cigarro eletrônico entra na pauta de comissão do Senado
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Isso ocorrerá após…
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas…
Fim da desoneração da folha volta à pauta do Senado nesta quarta-feira
O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de…
Comissão vai debater fiança em crimes de violência contra a mulher
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promoverá, nesta quarta-feira, a partir das 14h30, uma audiência pública…
Renegociação das dívidas dos estados é destaque do plenário do Senado nesta terça
O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a…
Elmano participa hoje em Brasília de reunião dos governadores sobre renegociação de dívidas
Nesta quarta-feira (7), em Brasília, a partir das 9 horas, o governador Elmano de Freitas (PT) participará de reunião dos…
Eduardo Girão disputa a Prefeitura de Fortaleza sem tirar licença do Senado
O senador Eduardo Girão (Novo) anunciou, em fala no Senado, sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O parlamentar destacou a…
PEC da Anistia – Votação só ocorrerá no Senado depois do recesso, diz Alcolumbre
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou, nesta quarta-feira, que a PEC da…
Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei…
Alunos terão mais tempo para concluir curso após nascimento de filho
Mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de pesquisa…
Senado pode votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse, nessa terça-feira (25), que a área econômica do governo e o Congresso…
Senado debaterá projeto que trata da formação de educadores populares
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senadso vai iniciar a análise do projeto que cria o…
Em sessão temática no Senado, CFM defende proibição de método abortivo
Integrantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) defenderam norma do órgão que proibia o método da assistolia fetal, utilizado por…
Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com…
Greve dos técnicos em educação será tema de audiência no Senado
Prestes a completar três meses, a greve dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) das universidades e institutos federais será tema…
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga…
Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública
Está agendada para começar às 14 horas desta terça-feira (21) a audiência pública conjunta para debater o projeto de lei…
Senado aprova projeto sobre planos de adaptação a mudanças climáticas
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a…
Comissão vai ouvir hoje a secretária nacional de Mudança do Clima
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas promoverá audiência pública interativa nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, para ouvir a…
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o…
Em sessão secreta, CPI ouve ex-árbitro suspeito de manipular resultado no Rio
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ouvir o ex-árbitro de futebol Glauber do Amaral Cunha, suspeito…
Em clima tenso para o Planalto, Rui Costa vai ao Senado falar de PAC
Na manhã desta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deverá ir à Comissão de Infraestrutura do Senado falar…
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha…
Elmano acompanha em Brasilia votação do PL do Hidrogênio Verde
O governador Elmano de Freitas (PT) encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira. Na agenda dele, audiência no Ministério dos Portos e…
Haddad se reúne com senadores e tentar barrar PEC do Quinquênio
Nessa noite de terça-feira, em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com 18 senadores. Segundo o jornal…
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse…
Janaína Farias toma posse nesta terça-feira no Senado
A turismóloga Janaína Farias, 49, assumirá, nesta terça-feira (2), uma cadeira no Senado. Isso, em razão da licença de Augusta…
Augusta Brito assume secretaria no governo de Elmano
A senadora Augusta Brito (PT) deverá assumir, nesta semana, o cargo de secretária de Articulação Política do Governo Elmano de…
Artigo – Inutilidade das leis
"A única forma de controle do poder absoluto exercitado pelos ministro do STF, está à disposição do Senado Federal mas,…
Comissão do Senado debate abatimento das dívidas dos Estados e Municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai debater, nesta terça-feira, o projeto de lei complementar (PLP 35/2022) que…
Senado fará sessão especial pelos 40 anos das Diretas Já
Os 40 anos do movimento "Diretas Já" serão lembrados em sessão especial do Senado, em cumprimento a requerimento (RQS 72/2024)…
Senado inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
O Senao vai iniciar, a partir das 14 horas desta terça-feira (19), a primeira sessão de debates da proposta de…
Pacheco aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos Estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Poder Executivo deve enviar “nos próximos dias” ao Congresso Nacional um…
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento…
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta…
CPIs vão investigar violência doméstica e manipulação de jogos de futebol
O Senado vai criar duas comissões parlamentares de inquérito: a CPI da Violência Doméstica e a CPI das Apostas Esportivas.…
Senado pode aprovar PEC que isenta do IPVA veículo com mais de 20 anos
Nesta terça-feira, os senadores vão continuar o debate, no plenário, sobre a PEC 72/2023. Essa emenda isenta do pagamento de…
Senado vota diretrizes para educação integral nesta terça
O Plenário do Senado analisará, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação…
Senado promove seminário internacional sobre desafios das novas tecnologias
O Senado realizará, de 25 a 27 de março, o Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital…
Senado comemora 200 Anos e dois cearenses ganham homenagem
O Senado Federal comemorou, com sessão solene, seus 200 anos de atividades. No ato, realizado nessa quarta-feira, houve a entrega…
Pena para feminicídio pode ser a maior no país, requer senadora
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30…
Janaína assume cadeira no Senado, com vistas à Prefeitura de Crateús
A secretária nacional de Gestão, Inovação e Avaliação do Ministério da Educação (MEC), Janaína Farias, assume cadeira no Senado, dia…
Senado debate liberdade de consciência nesta segunda-feira
A liberdade de consciência no Brasil será debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (26),…
Senado debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças
Plenário do Senado debaterá, na próxima na segunda-feira (26), às 9 horas, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a…
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nessa terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados…
Dino quer fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados
O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário, nessa segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma…
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito…
“Senado coroa o rei”
"O Senado propiciou aos ministros do STF formarem um comando de poder", aponta em artigo o jurista e professor Adriano…
Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário…
Senado quer criar novo indicador de miséria para o país
O Instituto de Pesquisa DataSenado e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmaram…
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as…
Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra o ministro da Justiça…
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer…
Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024
A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A apreciação estava prevista para esta terça-feira…
Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei…
Senado retoma análise de projeto que remove alerta para transgênicos
O Senado vai retomar a análise do projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta da presença…
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova comissão do Senado
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (6), o PL 4.187/2023, que equipara a assinatura digital…
CPI das ONGs recebe relatório final nesta terça-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) se reúne nesta…
Senado debate abertura do mercado de gás natural no Nordeste
Governador Elmano de Freitas sancionou, na semana passada, uma lei que impõe limites à participação de capital estrangeiro em empresas…
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado pela Comissão de…
Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal
“O superpoder do presidente do Senado”
"Há um fetiche nas duas casas do Congresso, chamado Regimento Interno, que atribui a seus presidentes a exclusividade na definição…
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Senado aprova projeto que extingue multa para advogado por abandono de processo
O Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (14/11) o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a…
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23
Líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado decidiram analisar os vetos presidenciais pendentes de votação somente no próximo…
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nessa quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo…
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base…