Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse…
Senado
Janaína Farias toma posse nesta terça-feira no Senado
A turismóloga Janaína Farias, 49, assumirá, nesta terça-feira (2), uma cadeira no Senado. Isso, em razão da licença de Augusta…
Augusta Brito assume secretaria no governo de Elmano
A senadora Augusta Brito (PT) deverá assumir, nesta semana, o cargo de secretária de Articulação Política do Governo Elmano de…
Artigo – Inutilidade das leis
"A única forma de controle do poder absoluto exercitado pelos ministro do STF, está à disposição do Senado Federal mas,…
Comissão do Senado debate abatimento das dívidas dos Estados e Municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai debater, nesta terça-feira, o projeto de lei complementar (PLP 35/2022) que…
Senado fará sessão especial pelos 40 anos das Diretas Já
Os 40 anos do movimento "Diretas Já" serão lembrados em sessão especial do Senado, em cumprimento a requerimento (RQS 72/2024)…
Senado inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
O Senao vai iniciar, a partir das 14 horas desta terça-feira (19), a primeira sessão de debates da proposta de…
Pacheco aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos Estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Poder Executivo deve enviar “nos próximos dias” ao Congresso Nacional um…
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento…
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta…