Câmara e Senado recebem nesta semana cúpula de presidentes de parlamentos do G20
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta até sexta-feira, 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Criado em 2010, o P20 é um grupo liderado pelos […]
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para punir de forma mais rigorosa quem produzir, divulgar, armazenar ou consumir conteúdos de pornografia infantil. O objetivo do PL 3.700/2024, diz o senador, é combater a pedofilia, especialmente a virtual. Cleitinho argumenta que […]
Comissão do Senado vai analisar projeto que reforça segurança em escolas públicas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) votará, na próxima terça-feira (29), um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a segurança em escolas públicas. A reunião está marcada para as 11 horas e tem outros três itens na pauta. O PL 1.676/2023 foi proposto pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) […]
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), propõe a realização de 11 audiências públicas no colegiado e duas sessões temáticas no Plenário antes da votação do […]
Lula substitui Jaques Wagner na liderança do governo no Senado
O senador Otto Alencar (PSD-BA) vai assumir a liderança do governo no Senado interinamente. Isso, por conta de uma cirurgia a que se submeterá Jaques Wagner (PT-BA). Jaques deve operar o tornozelo esquerdo e ficar até 40 dias afastado. Mesmo assim, ele informou que poderá participar remotamente das reuniões das comissões e das sessões do […]
Senado aprova regras para controle de risco de produtos químicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com o objetivo de minimizar os impactos de produtos nocivos à saúde da população e ao meio ambiente. O texto aprovado, que segue para sanção presidencial, estabelece regras para avaliação e controle de risco de produtos […]
Comissão de Educaçao do Senado vai debater uso de celulares em escolas
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou um pedido (REQ 88/2024) para audiência pública sobre o uso de smartphones nas escolas públicas e privadas do país. Um projeto regulando o tema deverá ser enviado ao Congresso pelo Ministério da Educação ainda neste mês de outubro. O debate também vai abordar o Guia para Uso […]
Comissão do Senado aprova Galípolo para presidir o Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para presidente do Banco Central. Foram 26 votos favoráveis e nenhum contrário. A indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, segue agora para o plenário, em regime de urgência, e deve ser apreciada […]
Senado pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central. Antes, ele será sabatinado a partir das 10 horas desta terça (8), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De lá, caso seja aprovado, o nome do economista deverá seguir para a […]
“Governança na Era da Inteligência Digital:o debate em torno do PL 2338/2023
Com o título “Governança na Era da Inteligência Artificial: O debate em torno do PL 2338/2023”, eis artigo de Vambaster Uchoa, advogado cível na Dias, Brasil e Silveira Advocacia. Ele aborda projeto que tramita no Senado e que deve impactar o mercado. Confira: A utilização da inteligência artificial (IA) tem se tornado cada vez mais […]