Senado aprova regras para uso da inteligência artificial

O Plenário do Senado aprovou na noite dessa terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre […]
Projeto de cotas em concursos públicos retorna ao Senado para decisão final

O projeto (PL 1.958/2021), que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, deve entrar na pauta do Senado para uma decisão final. O texto original é do senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a rejeição das mudanças feitas pelos deputados federais. Durante debate na Câmara, foi aprovado um […]
Reforma Tributária é destaque na agenda do Senado na próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar, na próxima quarta-feira, a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024). A informação é dada por líderes partidários após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O vice-líder do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), também acredita que a matéria pode ser votada no mesmo dia em […]
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão

O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/2021 foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada. Do deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), o projeto dispensa da avaliação pericial os aposentados por incapacidade permanente ou pensionistas do […]
Senado 2026 – Rompimento de Cid Gomes abre perspectiva para Eunício receber o apoio de Camilo Santana

O rompimento do senador Cid Gomes com o ministro Camilo Santana e com o governador Elmano abriu perspectiva de apoio ao ex-presidente do Congresso Nacional e atual deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE) para uma das duas vagas ao Senado. Eunício tem defendido o nome de Camilo ao Palácio do Planalto, em 2026, caso Lula não […]
Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares

O Plenário vai retomar, na próxima semana, a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que estabelece regras de transparência e rastreabilidade para o pagamento de emendas parlamentares. O texto principal foi aprovado na noite da última quarta-feira, após muito debate. Mas a votação do projeto não foi concluída. Os senadores ainda precisam analisar […]
CPI das Bets quer ouvir os jogadores Luiz Henrique e Bruno Henrique

A CPI das Apostas Esportivas aprovou requerimentos para ouvir os jogadores de futebol Luiz Henrique, do Botafogo, e Bruno Henrique, do Flamengo. As oitivas ainda serão agendadas. Um requerimento para convocação de Luiz Henrique foi apresentado pelo presidente da CPI, senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Com a convocação, o jogador será obrigado a prestar depoimento. Também foi […]
Senado deve votar nesta terça-feira regras para mercado de carbono no Brasil

Está na pauta do Senado, nesta terça-feira, 12, mais uma vez, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O governo Lula tenta aprovar o projeto no Senado e na Câmara em meio a Conferência do Clima, que vai até o dia 22 de novembro na cidade de Baku, no Azerbaijão. […]
José Guimarães fará plenária para confirmar que vai disputar o Senado em 2026

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) anuncia, para o próximo dia 30, uma plenária com objetivo de discutir o futuro do PT e as eleições de 2026 no Estado. Nesse encontro, reunirá todos que integram sua base política no Estado. “Vou realizar essa grande plenária com toda nossa base para conversar sobre a presidência […]
“Só para Deus”, diz José Guimarães sobre possibilidade de abrir mão de candidatura ao Senado em 2026

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) disse na tarde desta segunda-feira (4), em entrevista exclusiva ao Blogdoeliomar, que não há como abrir mão da candidatura ao Senado, em 2026. “Só para Deus”, disse Guimarães, ao assegurar que não cederá a oportunidade, assim como fez em 2022 (para Camilo Santana) e também em 2018 (para Cid […]