Senado aprova regras para uso da inteligência artificial

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O Plenário do Senado aprovou na noite dessa terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre […]

Projeto de cotas em concursos públicos retorna ao Senado para decisão final

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O projeto (PL 1.958/2021), que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, deve entrar na pauta do Senado para uma decisão final. O texto original é do senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a rejeição das mudanças feitas pelos deputados federais. Durante debate na Câmara, foi aprovado um […]

Reforma Tributária é destaque na agenda do Senado na próxima semana

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar, na próxima quarta-feira, a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024). A informação é dada por líderes partidários após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O vice-líder do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), também acredita que a matéria pode ser votada no mesmo dia em […]

Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão

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O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/2021 foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada. Do deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), o projeto dispensa da avaliação pericial os aposentados por incapacidade permanente ou pensionistas do […]

Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares

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O Plenário vai retomar, na próxima semana, a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que estabelece regras de transparência e rastreabilidade para o pagamento de emendas parlamentares. O texto principal foi aprovado na noite da última quarta-feira, após muito debate. Mas a votação do projeto não foi concluída. Os senadores ainda precisam analisar […]

CPI das Bets quer ouvir os jogadores Luiz Henrique e Bruno Henrique

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A CPI das Apostas Esportivas aprovou requerimentos para ouvir os jogadores de futebol Luiz Henrique, do Botafogo, e Bruno Henrique, do Flamengo. As oitivas ainda serão agendadas. Um requerimento para convocação de Luiz Henrique foi apresentado pelo presidente da CPI, senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Com a convocação, o jogador será obrigado a prestar depoimento. Também foi […]

José Guimarães fará plenária para confirmar que vai disputar o Senado em 2026

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) anuncia, para o próximo dia 30, uma plenária com objetivo de discutir o futuro do PT e as eleições de 2026 no Estado. Nesse encontro, reunirá todos que integram sua base política no Estado. “Vou realizar essa grande plenária com toda nossa base para conversar sobre a presidência […]