Câmara e Senado recebem nesta semana cúpula de presidentes de parlamentos do G20
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta até sexta-feira, 10ª Cúpula do P20, grupo que…
Senado
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de…
Comissão do Senado vai analisar projeto que reforça segurança em escolas públicas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) votará, na próxima terça-feira (29), um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal…
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar…
Lula substitui Jaques Wagner na liderança do governo no Senado
O senador Otto Alencar (PSD-BA) vai assumir a liderança do governo no Senado interinamente. Isso, por conta de uma cirurgia…
Senado aprova regras para controle de risco de produtos químicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com…
Comissão de Educaçao do Senado vai debater uso de celulares em escolas
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou um pedido (REQ 88/2024) para audiência pública sobre o uso de smartphones…
Comissão do Senado aprova Galípolo para presidir o Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para…
Senado pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, a indicação de Gabriel Galípolo para…
“Governança na Era da Inteligência Digital:o debate em torno do PL 2338/2023
Com o título "Governança na Era da Inteligência Artificial: O debate em torno do PL 2338/2023", eis artigo de Vambaster…