Mudanças nas regras de inelegibilidade serão votadas depois das eleições
Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de…
Senado
Eduardo Girão: “STF está destruindo o Brasil e Senado é conivente”
O senador Eduardo Girão, que também é candidato a prefeito de Fortaleza pelo Novo, afirmou, em pronunciamento nessa segunda-feira, que…
Comissão do Senado avaliará 129 autorizações e concessões de rádio e TV
Depois de dois adiamentos, a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deverá votar nesta quarta-feira (4), às…
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada, nessa quinta-feira, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os…
Senado mantém competências dos Juizados de Pequenas Causas
O Senado aprovou o projeto de lei que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade…
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo,…
Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração…
CAE adia análise de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto (PL 5.008/2023) que regulamenta a produção e a comercialização…
Senado vai retomar nesta terça votação sobre reoneração da folha
O Senado dará continuidade, nesta terça-feira, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o…
Regulamentaçãode cigarro eletrônico entra na pauta de comissão do Senado
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Isso ocorrerá após…