Senado retoma análise de projeto que remove alerta para transgênicos
O Senado vai retomar a análise do projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta da presença…
Senado
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova comissão do Senado
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou, nesta quarta-feira (6), o PL 4.187/2023, que equipara a assinatura digital…
CPI das ONGs recebe relatório final nesta terça-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) se reúne nesta…
Senado debate abertura do mercado de gás natural no Nordeste
Governador Elmano de Freitas sancionou, na semana passada, uma lei que impõe limites à participação de capital estrangeiro em empresas…
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado pela Comissão de…
Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal
“O superpoder do presidente do Senado”
"Há um fetiche nas duas casas do Congresso, chamado Regimento Interno, que atribui a seus presidentes a exclusividade na definição…
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Senado aprova projeto que extingue multa para advogado por abandono de processo
O Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (14/11) o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a…