Senado debaterá projeto que trata da formação de educadores populares
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senadso vai iniciar a análise do projeto que cria o Plano Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares (PL 2.410/2024). O prejeto é de iniciativa da senadora Janaína Farias (PT). Segundo a parlamentar, o objetivo é formar e aperfeiçoar quem atua com práticas pedagógicas […]
Em sessão temática no Senado, CFM defende proibição de método abortivo
Integrantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) defenderam norma do órgão que proibia o método da assistolia fetal, utilizado por médicos em abortos nos casos de estupro quando a gestação tem mais de 22 semanas. A participação ocorreu nessa segunda-feira (17) em sessão de debate temático no Plenário. A resolução do CFM, porém, foi suspensa […]
Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do […]
Greve dos técnicos em educação será tema de audiência no Senado
Prestes a completar três meses, a greve dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) das universidades e institutos federais será tema de audiência pública no Senado na próxima quarta-feira, às 14 horas. O pedido foi feito pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, após visita de integrantes do coletivo […]
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do […]
Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública
Está agendada para começar às 14 horas desta terça-feira (21) a audiência pública conjunta para debater o projeto de lei que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023), que atualmente são proibidos no Brasil. O debate será promovido pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais […]
Senado aprova projeto sobre planos de adaptação a mudanças climáticas
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como […]
Comissão vai ouvir hoje a secretária nacional de Mudança do Clima
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas promoverá audiência pública interativa nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, para ouvir a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni. A reunião será realizada no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Além de tratar sobre a tragédia que atinge o estado do Rio Grande do […]
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, que prorroga por mais 10 anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo […]
Em sessão secreta, CPI ouve ex-árbitro suspeito de manipular resultado no Rio
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ouvir o ex-árbitro de futebol Glauber do Amaral Cunha, suspeito de cobrar propina após supostamente interferir no resultado de uma partida de divisão inferior do Campeonato Carioca. A data para o comparecimento de Glauber, que é obrigatório, está agendada para 13 de maio. Ele será […]