Em clima tenso para o Planalto, Rui Costa vai ao Senado falar de PAC
Na manhã desta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deverá ir à Comissão de Infraestrutura do Senado falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um dos autores do requerimento que levou Costa ao Senado é o presidente da Comissão, Confúcio Moura. Ele destacou a necessidade de se conhecer mais o PAC, […]
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a redução da contribuição à Previdência por pequenos municípios. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), existem fontes de recursos para compensar o impacto das medidas. […]
Elmano acompanha em Brasilia votação do PL do Hidrogênio Verde
O governador Elmano de Freitas (PT) encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira. Na agenda dele, audiência no Ministério dos Portos e Aeroportos sobre apoio para a ampliação de projetos off shore (no mar) do Porto do Pecem, voltados para a atração de investimentos em setores estratégicos como energia renovaveis, entre as quais o hidrogênio verde, e […]
Haddad se reúne com senadores e tentar barrar PEC do Quinquênio
Nessa noite de terça-feira, em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com 18 senadores. Segundo o jornal Hora Um, da Globo, para tentar evitar a aprovação da PEC do Quinquênio, que prevê aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público. Se aprovada, […]
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. […]
Janaína Farias toma posse nesta terça-feira no Senado
A turismóloga Janaína Farias, 49, assumirá, nesta terça-feira (2), uma cadeira no Senado. Isso, em razão da licença de Augusta Brito, a primeira suplente de Camilo Santana, que ocupa o cargo de ministro da Educação. Todos são filiados ao PT. Em entrevista ao Blog do Eliomar, nessa segunda-feira, Janaína Farias avisa que, nos próximos quatro […]
Augusta Brito assume secretaria no governo de Elmano
A senadora Augusta Brito (PT) deverá assumir, nesta semana, o cargo de secretária de Articulação Política do Governo Elmano de Freitas (PT). A parlamentar, primeira suplente do ministro da Educação, Camilo Santana, vai se licenciar por 120 dias, no que abrirá vez para a segunda suplente, no caso Janaína Farias, assessora do MEC e pré-candidata […]
Artigo – Inutilidade das leis
“A única forma de controle do poder absoluto exercitado pelos ministro do STF, está à disposição do Senado Federal mas, o medo de retaliações no foro privilegiado , formou a pratica do engavetamento dos inúmeros pedidos de impeachment apresentados contra tais magistrados”, aponta o jurista e professor Adriano Pinto. Confira: I – Divulga a Agência […]
Comissão do Senado debate abatimento das dívidas dos Estados e Municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai debater, nesta terça-feira, o projeto de lei complementar (PLP 35/2022) que cria mecanismos para o abatimento das dívidas dos estados e municípios com a União. Representantes do Ministério da Fazenda e dos estados foram convidados para a audiência pública marcada para começar às 10h. Apresentada pelo […]
Senado fará sessão especial pelos 40 anos das Diretas Já
Os 40 anos do movimento “Diretas Já” serão lembrados em sessão especial do Senado, em cumprimento a requerimento (RQS 72/2024) aprovado, em Plenário, nesta terça-feira (19). A data da homenagem será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o requerimento lembra a série de manifestações populares — classificada como “um […]