Senado debaterá projeto que trata da formação de educadores populares
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senadso vai iniciar a análise do projeto que cria o…
Senado
Em sessão temática no Senado, CFM defende proibição de método abortivo
Integrantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) defenderam norma do órgão que proibia o método da assistolia fetal, utilizado por…
Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com…
Greve dos técnicos em educação será tema de audiência no Senado
Prestes a completar três meses, a greve dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) das universidades e institutos federais será tema…
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga…
Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública
Está agendada para começar às 14 horas desta terça-feira (21) a audiência pública conjunta para debater o projeto de lei…
Senado aprova projeto sobre planos de adaptação a mudanças climáticas
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a…
Comissão vai ouvir hoje a secretária nacional de Mudança do Clima
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas promoverá audiência pública interativa nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, para ouvir a…
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o…
Em sessão secreta, CPI ouve ex-árbitro suspeito de manipular resultado no Rio
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ouvir o ex-árbitro de futebol Glauber do Amaral Cunha, suspeito…