Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares

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O Plenário vai retomar, na próxima semana, a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que estabelece regras de transparência e rastreabilidade para o pagamento de emendas parlamentares. O texto principal foi aprovado na noite da última quarta-feira, após muito debate. Mas a votação do projeto não foi concluída. Os senadores ainda precisam analisar […]

CPI das Bets quer ouvir os jogadores Luiz Henrique e Bruno Henrique

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A CPI das Apostas Esportivas aprovou requerimentos para ouvir os jogadores de futebol Luiz Henrique, do Botafogo, e Bruno Henrique, do Flamengo. As oitivas ainda serão agendadas. Um requerimento para convocação de Luiz Henrique foi apresentado pelo presidente da CPI, senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Com a convocação, o jogador será obrigado a prestar depoimento. Também foi […]

José Guimarães fará plenária para confirmar que vai disputar o Senado em 2026

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) anuncia, para o próximo dia 30, uma plenária com objetivo de discutir o futuro do PT e as eleições de 2026 no Estado. Nesse encontro, reunirá todos que integram sua base política no Estado. “Vou realizar essa grande plenária com toda nossa base para conversar sobre a presidência […]

Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para punir de forma mais rigorosa quem produzir, divulgar, armazenar ou consumir conteúdos de pornografia infantil. O objetivo do PL 3.700/2024, diz o senador, é combater a pedofilia, especialmente a virtual.  Cleitinho argumenta que […]

Comissão do Senado vai analisar projeto que reforça segurança em escolas públicas

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) votará, na próxima terça-feira (29), um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a segurança em escolas públicas. A reunião está marcada para as 11 horas e tem outros três itens na pauta. O PL 1.676/2023 foi proposto pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) […]

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), propõe a realização de 11 audiências públicas no colegiado e duas sessões temáticas no Plenário antes da votação do […]