Lula substitui Jaques Wagner na liderança do governo no Senado
O senador Otto Alencar (PSD-BA) vai assumir a liderança do governo no Senado interinamente. Isso, por conta de uma cirurgia a que se submeterá Jaques Wagner (PT-BA). Jaques deve operar o tornozelo esquerdo e ficar até 40 dias afastado. Mesmo assim, ele informou que poderá participar remotamente das reuniões das comissões e das sessões do […]
Senado aprova regras para controle de risco de produtos químicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com o objetivo de minimizar os impactos de produtos nocivos à saúde da população e ao meio ambiente. O texto aprovado, que segue para sanção presidencial, estabelece regras para avaliação e controle de risco de produtos […]
Comissão de Educaçao do Senado vai debater uso de celulares em escolas
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou um pedido (REQ 88/2024) para audiência pública sobre o uso de smartphones nas escolas públicas e privadas do país. Um projeto regulando o tema deverá ser enviado ao Congresso pelo Ministério da Educação ainda neste mês de outubro. O debate também vai abordar o Guia para Uso […]
Comissão do Senado aprova Galípolo para presidir o Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para presidente do Banco Central. Foram 26 votos favoráveis e nenhum contrário. A indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, segue agora para o plenário, em regime de urgência, e deve ser apreciada […]
Senado pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central. Antes, ele será sabatinado a partir das 10 horas desta terça (8), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De lá, caso seja aprovado, o nome do economista deverá seguir para a […]
“Governança na Era da Inteligência Digital:o debate em torno do PL 2338/2023
Com o título “Governança na Era da Inteligência Artificial: O debate em torno do PL 2338/2023”, eis artigo de Vambaster Uchoa, advogado cível na Dias, Brasil e Silveira Advocacia. Ele aborda projeto que tramita no Senado e que deve impactar o mercado. Confira: A utilização da inteligência artificial (IA) tem se tornado cada vez mais […]
Mudanças nas regras de inelegibilidade serão votadas depois das eleições
Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que flexibiliza as regras de inelegibilidade. O PLP 192/2023 foi debatido em Plenário nessa terça-feira e foi alvo de duras críticas de vários senadores, que enxergam a proposta como um […]
Eduardo Girão: “STF está destruindo o Brasil e Senado é conivente”
O senador Eduardo Girão, que também é candidato a prefeito de Fortaleza pelo Novo, afirmou, em pronunciamento nessa segunda-feira, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão “destruindo o Brasil” e que o Senado é conivente com a situação. Para o parlamentar, a Corte transformou o país em uma “vergonha mundial”. — Os arbítrios […]
Comissão do Senado avaliará 129 autorizações e concessões de rádio e TV
Depois de dois adiamentos, a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deverá votar nesta quarta-feira (4), às 9h30, 129 pedidos de renovação ou outorga de autorização e concessão para emissoras de rádio e de televisão em 17 estados. Dos pedidos, 123 referem-se a serviços de radiodifusão comunitária — emissoras sem fins lucrativos, […]
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada, nessa quinta-feira, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados a candidaturas de pessoas pretas e pardas. A nova emenda constitucional teve origem na PEC 9/2023 aprovada pelo Senado em 15 de agosto. A PEC, do deputado Paulo […]