Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo
Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto estima quanto o governo deve arrecadar e como vai gastar os recursos públicos no próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, é possível que a proposta seja encaminhada ainda nesta […]
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na […]
Senado vota nesta quarta-feira projeto contra adultização de crianças nas redes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado amanhã (27). O PL 2628/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Apesar de a proposta já ter passado pelo Senado, […]
APEOC comemora adiamento da votaçao da PEC que prejudicaria precatórios dos docentes
O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, comemora o adiamento da votaçao da PEC dos Precatórios, que limita o pagamento de precatórios por Estados e Municípios e autoriza novo prazo de parcelamento para débitos previdenciários. A decisão foi tomada, nessa noite de quarta-feira, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, observando a necessidade de definir um […]
Comissão debate resultados e desafios do PNDH-3 nesta segunda-feira
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na manhã desta segunda-feira (18), a partir das 9h30min, uma audiência pública para avaliar a execução do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O debate integra uma série de reuniões aprovadas pela comissão com base no REQ 4/2025 – CDH, do senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR). A proposta […]
LDO de 2026 deve ser votada no início de setembro, diz Efraim
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informa: a votação final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Orçamento de 2026 está prevista para 3 de setembro. Efraim adiantou que o colegiado está ajustando o calendário das matérias orçamentárias com o objetivo de votar o Projeto de Lei […]
Cid Gomes brinca com situação da retroescavadeira para desocupar Senado
Após a tentativa de invadir o 3º Batalhão da Polícia Militar, em Sobral, com uma retroescavadeira, em fevereiro de 2020, durante um motim de policiais grevistas, o senador Cid Gomes, atual líder do PSB no Senado, brincou com a situação que virou meme no país, na noite desta quarta-feira (6), ao sugerir que poderá voltar […]
Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo
As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no segundo semestre. Além de uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a elevação no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ainda sem data prevista, é esperada a votação de uma medida provisória que trata […]
Senado aprova MP que aumenta vencimento de militares
O Senado aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação. Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, será reajustado em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor […]
Chefes do Senado e da Câmara falam em união contra “agressão” dos EUA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido em prol da defesa dos interesses brasileiros contra o que classificou como uma “agressão” por parte do governo dos Estados Unidos, ao anunciar que passará a cobrar 50% de tarifa de importação dos produtos brasileiros […]