“Campo progressista sem opção para Senado em 2026” – Por Valdélio Muniz
Com o titulo “Campo progressista sem opção para Senado em 2026”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário e mestre em Direito Privado. “(…) não é recomendável escolher com base nos critérios apenas de quem os apadrinha se tais escolhas nem de longe combinam com o perfil mínimo esperado pelos verdadeiros árbitros desse jogo. […]
Eu sirvo pra tudo: O PT não pode deixar de ter um candidato, diz Guimarães sobre o Senado
“Eu entrego a vocês o meu desejo, porque se tem alguém que tem causa coletiva neste partido é o José Nobre Guimarães”! A declaração é do próprio deputado federal José Guimarães, neste sábado (13), em reunião do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, quando o parlamentar reafirmou a sua posição como pré-candidato do PT ao Senado […]
CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026; Rodrigo Pacheco é relator
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do PL 1.388 de 2023, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar o parecer. “Primeiro, a gente sai […]
CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora segue para análise da Comissão de […]
Congresso entra na reta final das atividades deste ano
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra esta semana na reta final de suas atividades deste ano. Nesta terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos […]
Formados em Medicina terão que fazer Exame Nacional de Proficiência
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, um teste pré-requisito para a inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina. Na prática, o texto cria uma “prova da OAB”, pela qual o médico só poderá atuar legalmente no Brasil se passar […]
CPMI do INSS ouve nesta quinta o secretário da Confederação de Agricultores Familiares
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, nesta manhã de quinta-feira, o depoimento do secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), Silas da Costa Vaz. O requerimento para a convocação foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo Viana, um relatório da Controladoria-Geral […]
Projeto Antifacção – Relator apresenta substitutivo que prevê R$ 30 bi por ano contra crime
O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quarta-feira (3), um substitutivo ao texto que veio da Câmara dos Deputados. Nele, Vieira prevê a criação de um imposto sob as bets para financiar o combate às facções com cerca de R$ 30 bilhões por ano. “Esse dinheiro […]
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No […]
Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, que são empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, assim como das bets, as empresas de apostas esportivas online. O relatório aprovado foi o mesmo apresentado […]