Plenário do Senado vota renovação automática da CNH nesta terça
O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores. Em vigor, a MP 1.327/2025 modifica o Código de Trânsito Brasileiro. O registro positivo contém a relação dos […]
Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas
O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores. Esse registro contém a relação dos motoristas sem infrações sujeitas a pontuação nos últimos 12 meses. A medida provisória (MP 1.327/2025), enviada pelo governo em dezembro, atualiza o Código […]
“Congresso derruba prerrogativa do presidente – e isso não é bom” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título “Congresso derruba prerrogativa do presidente – e isso não é bom”, eis a coluna “Fora das 4 Linhas”, do jornalista Luiz Henrique Campos. “Quando essa engrenagem passa a operar sob critérios predominantemente políticos — e não técnicos —, o que se rompe não é apenas a indicação, mas o princípio institucional”, expõe […]
Senado cometeu grave equívoco institucional, diz Celso de Mello
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou, nessa quarta-feira (29), que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga na Corte. Em nota à imprensa, Mello, que ficou no tribunal entre 1989 e 2020, classificou a […]
“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição
Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que participou de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação. Ele agradeceu o voto recebido por senadores e disse aceitar o resultado. “Me submeti a uma sabatina […]
Desembargador cearense é aprovado pelo Sendo para o CNJ
Por 61 votos a favor, oito contrários e duas abstenções, o desembargador Paulo Régis machado Botelho teve a sua indicação aprovada para o Conselho Nacional de Justiça, para o biênio 2026/2028. Além de Paulo Régis, também foram aprovados para o CNJ: Ilan Presser, Andréa Cunha Esmeraldo, Kátia Magalhães Arruda e Noemia Aparecida Garcia Porto. O […]
CCJ do Senado aprova nome de Jorge Messias para o STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável […]
Sabatina: Messias defende aprimoramento e autocontenção em pautas polêmicas
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que é um dever do Supremo se aprimorar e exercer a autocontenção em pautas que dividem a sociedade. Declarando-se evangélico, Messias ainda defendeu o Estado laico: “Precisamos, por sua importância, de […]
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes […]
Senado pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado poderá votar, nesta terça-feira (28), às 11 horas, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado Marcelo Ivo de Carvalho (que trabalhava em Miami e retornou recentemente ao Brasil) para que compareçam ao colegiado. O autor dos requerimentos (REQ 6/2026 – CSP e REQ […]