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Pacheco vai reunir governadores para tratar de dívidas dos Estados

Blog do Eliomar

Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com um grupo de governadores. Na pauta, hora de tratar do refinanciamento da dívida dos estados. A ideia é criar as linhas gerais para um projeto de lei complementar que revise os juros e diminua o valor da dívida com a União, a […]

Senado aprova pena maior para crime de feminicídio

Blog do Eliomar

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nessa sexta-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. Pelo texto, o feminicídio se torna um tipo penal independente. Na prática, isso eleva a pena para quem praticar o crime. A pena, que hoje é de 12 a 30 anos […]