Jorge Messias será sabatinado nesta quarta; governo e oposição disputarão cada voto
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para vaga no Supremo Tribunal Federal. Independentemente de ser aprovada ou rejeitada na comissão, a indicação será votada no plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis. Senadores da base governista projetam uma aprovação […]
Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado, nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria […]
CCJ do Senado analisará recondução de Paulo Gonet à PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai se reunir, nesta quarta-feira (5), às 9 horas, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos (MSF 60/2025). O relator da indicação, […]
Pacheco vai reunir governadores para tratar de dívidas dos Estados
Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com um grupo de governadores. Na pauta, hora de tratar do refinanciamento da dívida dos estados. A ideia é criar as linhas gerais para um projeto de lei complementar que revise os juros e diminua o valor da dívida com a União, a […]
Senado aprova pena maior para crime de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nessa sexta-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. Pelo texto, o feminicídio se torna um tipo penal independente. Na prática, isso eleva a pena para quem praticar o crime. A pena, que hoje é de 12 a 30 anos […]