Governo do Ceará antecipa ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público nesta segunda-feira

O governador Elmano antecipou para esta segunda-feira (21) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. A data é originalmente celebrada no dia 28 de outubro. “Informo que, antecipando o Dia do Servidor Público, assinei decreto que estabelece ponto facultativo no próximo dia 21 de outubro em todos os órgãos da administração pública estadual”, […]
Portaria define regras para recessos de fim de ano no serviço público federal

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre os recessos de fim de ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O texto estabelece o período de 23 a 27 de dezembro para […]
TRT do Rio anuncia concurso para contratação de servidores

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) vai realizar concurso público para cargos efetivos pertencentes ao quadro permanente de pessoal. A decisão, tomada por unanimidade pelo Órgão Especial do TRT, foi comunicada por meio da Resolução Administrativa 19/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na terça-feira (9). O concurso terá validade […]
Após benefício a professores, Elmano cria 96 cargos para a Adagri

O governador Elmano enviou duas mensagens para a Assembleia Legislativa do Ceará, que deverão entrar em pauta nesta semana. A primeira sobre Parcela Variável Redistributiva (PVR)/Fundeb, que beneficia professores da rede de ensino público do Ceará, e a segunda que cria 96 cargos para a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri). A primeira mensagem […]
Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); das áreas de Tecnologia da Informação; de analistas de política social; e […]
Prefeitura de Fortaleza anuncia antecipação da primeira parcela do 13º para junho

O prefeito José Sarto anunciou nesta terça-feira (14) a antecipação da primeira parcela do 13º dos servidores municipais para 1º de junho. “São mais de 55 mil servidores ativos e inativos beneficiados com o adiantamento da primeira parcela do 13°. Isso representa um impacto financeiro na ordem de 566 milhões de reais na folha”, comentou […]
Servidores do Estado já estão com primeira parcela do 13º salário na conta

Cerca de 180 mil servidores do Ceará já estão com o pagamento da primeira parcela do 13º salário na conta, nesta sexta-feira (10), conforme decreto assinado pelo governador Elmano no início de abril. O valor representa um total de R$ 1,7 bilhão, montante que deverá superaquecer o comércio do Dia das Mães, que acontece no […]
Governo propõe negociar reajuste com cada categoria de servidores

Representantes do Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) propuseram a abertura de 60 mesas setoriais de negociação com diferentes categorias de servidores públicos federais. Elas se somariam a outras negociações específicas já em curso desde o ano passado. O objetivo é discutir, ao mesmo tempo, recomposição salarial e reestruturação com cada […]
Elmano se apropria da artimanha de Sarto para mascarar reajuste salarial

Para o governador Elmano, o servidor estadual terá um aumento acima da inflação de 2023, ao anunciar nessa quarta-feira (20) o índice de reajuste salarial em 5.62%. O governador do Ceará estaria com a razão, caso o reajuste divulgado recaísse de forma retroativa de janeiro a dezembro deste ano, e não a partir de julho, […]
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa. Os ministros iniciaram nessa quarta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 […]