Presidente do TJCE e Arcebispo de Fortaleza discutem ações de ressocialização no sistema prisional
O presidente do Tribunalde Jusdtiça do Estado, desembargador Heráclito Vieira, recebeu para reunião, nesta semana, o arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório Paixão. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, segundo a assessoria de imprensa do TJCE e da Arquidiocese, foram discutidas ações colaborativas que possam contribuir para garantir os direitos daqueles que cumprem penas […]
Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional
Uma consulta pública para coletar propostas e sugestões da sociedade visando o aprimoramento do sistema penitenciário estadual está aberta até esta sexta-feira. A iniciativa é do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP), instituído pelo Tribunal de Justiça e Poder Executivo. Para participar, é necessário que o(a) interessado (a) preencha formulário, de forma completa […]
Projeto cria cotas na área pública para mulheres saídas do sistema prisional
O Projeto de Lei 661/24 cria cotas no serviço público para mulheres egressas do sistema prisional. A proposta estabelece cota de 5% do total de funcionários de empresas contratadas pelo Poder Público para serviços de prestação continuada (como vigilância, limpeza, manutenção etc). O texto também propõe cota de 5% para egressas em programas de empregabilidade […]
Aberta consulta pública que reunirá sugestões para o sistema prisional
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), até 5 de maio. A […]