STF

Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master, não é…

STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um…

Escritório ligado à família de Moraes diz que não atuou no STF

O escritório de advocacia Barci de Moraes divulgou nota à imprensa nesta segunda-feira (9) para detalhar os serviços prestados ao…

Mendonça abre inquérito para investigar vazamentos de dados de Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa sexta-feira (6) abertura de inquérito da Polícia Federal (PF)…

“As polêmicas do STF: Surpreendente Tribunal Federal” – Por Leandro Vasques

Com o título "As polêmicas do STF: Surpreendente Tribunal Federal”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal, Mestre em Direito…

STF confirma validade da Emeda da Vaquejada e condiciona prática a bem-estar animal

Práticas desportivas com animais, quando reconhecidas como manifestações culturais e observadas as regras legais de proteção ao bem-estar animal, estão…

Flávio Dino é afrontado por prefeito de Macapá, que, após afastado, anuncia pré-candidatura a governador

O prefeito afastado de Macapá, o médico Antônio Furlan, o Dr. Furlan (PSD), anunciou nesta quinta-feira (5) a sua pré-candidatura…

STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso…

STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) por manter o…

Flávio Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie…

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