Paulo Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de…
STF
Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente…
“A permanente ameaça à democracia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "A permanente ameaça à democracia", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "Na atualidade,…
Edson Fachin prestigiou encontro de presidentes de TJs em Fortaleza; ele não deu entrevistas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, na última…
Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais…
STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam…
“Acusados de encomendar o assassinato de Marielle e Anderson foram condenados sem provas” – Por Joaquim de Carvalho
"Julgamento no STF corre o risco de passar à história como erro, diante das fragilidades do processo criminal", aponta o…
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da…
Supremo proíbe municípios de corrigir tributo acima da Selic
Municípios não podem aplicar índices de correção monetária e taxas de juros de mora superiores à taxa Selic sobre seus…
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nesta quarta-feira (25), se mantém a decisão individual do ministro Flávio…