STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em sessão presencial…
STF
Prisão do ex-presidente da Alerj foi por vazamento de informações sigilosas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira (27) nova prisão do ex-presidente da Assembleia…
Moraes restringe compartilhamento de dados do Coaf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (27) estabelecer restrições para o compartilhamento de…
STF derruba prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar…
CPMI do INSS: após revés no STF, relatório poderá ser votado nesta sexta-feira
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pretende ler e votar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do…
STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na tarde desta quinta-feira (26) para derrubar a decisão do ministro…
“O tabu da prisão domiciliar e a humanidade seletiva” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título "O tabu da prisão domiciliar e a humanidade seletiva", eis título da coluna "Fora das 4 Linhas",…
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério…
STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira (25) a votação que vai definir se serão mantidas as…
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos…