STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano…
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STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas…
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre…
Fachin vota para que MP investigue mortes em operações policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nessa quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a…
Cármen mantém decisão que manda Deltan indenizar Lula por Powerpoint
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso que buscava anular a decisão que condenou o ex-procurador…
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o…
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias…
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso…
Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos
A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos…
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso…