“Nem Musk vai derrubar Alexandre, nem Alexandre vai prender Musk”
"A PF não tem meios de apreender o celular do Musk, nem quebrar o sigilo de suas contas bancárias", aponta…
STF
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que…
STF define: Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
Por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e…
Bolsonaro cita Musk como aliado em embate com Moraes: ‘Mito da liberdade’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se referiu ao empresário Elon Musk como um aliado por seu "apoio" pela "liberdade de…
“Foi-se o Poder Moderador. Só falta impedir os golpes na prática”
"Não adiantaria, por exemplo, tornar inconstitucionais golpes e revoluções não autorizadas", aponta o cientista político Paulo Elpídio de Menezes Neto,…
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para…
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa…
Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça foram alvos de pelo menos 981 anúncios ilegais veiculados nas…
PDT entra com ação no STF contra aumento do ICMS no Ceará
O PDT deu entrada, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), numa ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra o aumento da…