“Nem Musk vai derrubar Alexandre, nem Alexandre vai prender Musk”
“A PF não tem meios de apreender o celular do Musk, nem quebrar o sigilo de suas contas bancárias”, aponta o jornalista Alex Solnik. Confira: Não se pode negar a capacidade intelectual tanto de Elon Musk, quanto de Alexandre de Moraes, burros eles não são, muito ao contrário, mas nem sempre os inteligentes fazem coisas […]
Xandão X Elon Musk – Por Válber Benevides
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras. Após manifestações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso garantiu que […]
STF define: Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
Por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática. A decisão foi por unanimidade. O esclarecimento foi feito em uma ação do PDT, relatada pelo ministro Luiz Fux e julgada em plenário virtual. O julgamento termina às 23h59 desta […]
Bolsonaro cita Musk como aliado em embate com Moraes: ‘Mito da liberdade’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se referiu ao empresário Elon Musk como um aliado por seu “apoio” pela “liberdade de expressão” no Brasil, em meio ao embate travado entre o bilionário e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Durante live nessa noite de domingo, Bolsonaro chamou Musk de “mito da liberdade”. O ex-presidente afirmou que […]
“Foi-se o Poder Moderador. Só falta impedir os golpes na prática”
“Não adiantaria, por exemplo, tornar inconstitucionais golpes e revoluções não autorizadas”, aponta o cientista político Paulo Elpídio de Menezes Neto, Confira: O reconhecimento por muitos militares de que não existe Poder Moderador privativo das forças armadas traz um entendimento animador da precedência politica do poder civil. O Poder Moderador a que se referiam as nossas […]
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O processo que trata da questão estava na pauta de julgamento dessa quinta-feira, mas não chegou a ser analisado. A nova data ainda […]
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O processo que trata da questão estava na pauta de julgamento de hoje, mas não chegou a ser analisado. A […]
Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça foram alvos de pelo menos 981 anúncios ilegais veiculados nas redes sociais da empresa Meta, que incluem Facebook, Instagram e WhatsApp. A maior parte deles contém fraudes (810 anúncios), mas há também ataques diretos (103) e exploração das imagens dos ministros e das instituições para […]
PDT entra com ação no STF contra aumento do ICMS no Ceará
O PDT deu entrada, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), numa ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra o aumento da alíquota do ICMS no Ceará. Segundo o deputado estadual Queiroz Filho, que integra a ala pedetista não alinhada ao governo de Elmano de Freitas (PT), a ação contesta o aumento da alíquota do ICMS no […]