Penduricalhos: STF e Congresso fecham acordo para regra de transição
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação…
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Caso Marielle – STF começa a julgar mandantes dos assassinatos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora…
STF julga nesta semana acusados de mandar matar Marielle
A 1º Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta terça e quarta-feira, a ação penal contra cinco acusadsos de…
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de…
Mendonça devolve dados sigilosos de Vorcaro à CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (20), devolver para a Comissão Parlamentar Mista de…
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução
O Supremo Tribunal Federal formalizou ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). Com a decisão, ele passa à…
Mendonça decide que ida de Vorcaro ao Senado é facultativa
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quinta-feira (19) que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do…
STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que criou o Programa…
Flávio Dino proibe novas leis que garantam “penduricalhos”acima do teto
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação…
Supremo reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem…