Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde. A domiciliar passará a ser cumprida […]
STF decide na quinta se acata decisão de Mendonça de prorrogar CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento que decidirá se será, ou não, mantida a decisão do ministro André Mendonça de prorrogar a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Inicialmente, o STF publicou que o julgamento seria mandado para a 2° Turma da […]
Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) determinar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador […]
“Crise, narrativas e poder: o lugar do STF na democracia brasileira” – Por Gérson Marques
Com o título “Crise, narrativas e poder: o lugar do STF na democracia brasileira”, eis artigo de Gérson Marques, doutor, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, subprocurador-geral do Trabalho e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (GRUPE). Confira: 1. Os fatos e as suspeitas O que está em […]
Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, Bolsonaro passou mal no presídio e foi levado para o Hospital DF Star, onde continua internado. […]
STF: Moraes vota para que caso Mariana Ferrer tenha repercussão geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) a favor de que a Corte julgue o caso de Mariana Ferrer e produza, a partir dele, uma tese de repercussão geral que verse sobre o constrangimento ilegal da vítima em processos por crimes sexuais. O Supremo julga até a próxima […]
Médica citou risco de morte ao transferir Bolsonaro para hospital
A médica plantonista que atendeu Jair Bolsonaro na prisão relatou que a transferência para o Hospital DF Star, na semana passada, ocorreu em razão do “risco de morte” do ex-presidente, que se recupera de um quadro de broncopneumonia bacteriana. Na sexta-feira (13), Bolsonaro passou mal na prisão e foi transferido às pressas para a unidade […]
STF confirma prazo de filiação para partidos criados antes da minirreforma eleitoral de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou decisão liminar que assegurou o prazo de 30 dias para filiação a partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. A decisão foi tomada no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398. A ação foi apresentada pela […]
Gilmar anula quebra de sigilo que liga fundo a empresa de Toffoli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para investigar o fundo de investimentos Arleen, que fez negócios com uma empresa do ministro Dias Toffoli, também do Supremo. Em fevereiro, Mendes já havia barrado a quebra […]
Cármen Lúcia relata ameaça de bomba para matá-la em palestra a estudantes no DF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta quarta-feira (18) que foi comunicada sobre uma ameaça de bomba para matá-la. A declaração foi feita durante uma palestra proferida, na manhã de hoje, a estudantes de direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Ao discursar sobre representação feminina e o enfretamento da violência […]