Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)…
STF
“A quem apelar?” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
"A insegurança jurídica resultante deste quadro institucional, por consequência, recomenda uma reformulação do Judiciário brasileiro", aponta o advogado Irapuan Diniz…
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal…
STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual na qual o…
STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos de salário mínimo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional utilizar múltiplos do salário mínimo na fixação de multas…
Presidente do STF propõe pacto internacional para enfrentar o crime organizado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, propôs, nessa quinta-feira…
STF decide que recreio integra jornada de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada…
Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor…
STF analisa se recreio integra jornada de trabalho de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nessa quinta-feira (12) se o intervalo do recreio escolar integra a jornada…
Toffoli e Mendonça discutem durante sessão da Segunda Turma do STF
Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nessa terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma…