STF

Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

Seis dos 10 ministros rejeitaram recurso apresentado pela deputada

Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”

Constituição garante independência do Supremo, afirmou

Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nessa quarta-feira (22), anular uma decisão do Tribunal Superior do…

Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira

Crise no PDT do Ceará chega ao STF

Executiva nacional pedetista move ação contra última decisão que reconduziu Cid Gomes à presidência do Diretório Estadual

Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho…

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como…

Concurso para PM do Pará que limitava ingresso de mulheres a 20% está suspenso

Por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, está suspensa a aplicação de provas dos concursos públicos para…

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

Deputada é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados…

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