Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Seis dos 10 ministros rejeitaram recurso apresentado pela deputada
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”
Constituição garante independência do Supremo, afirmou
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nessa quarta-feira (22), anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício […]
Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira
Crise no PDT do Ceará chega ao STF
Executiva nacional pedetista move ação contra última decisão que reconduziu Cid Gomes à presidência do Diretório Estadual
Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (Solidariedade-SP) – e reverter a condenação dele a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento de 2020 […]
Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no combate ao crime organizado. A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal e o procedimento judicial para processar o crime, incluindo quais meios […]
Concurso para PM do Pará que limitava ingresso de mulheres a 20% está suspenso
Por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, está suspensa a aplicação de provas dos concursos públicos para oficiais e para praças da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA). Toffoli observou que o concurso, ao limitar o ingresso de mulheres a 20% das 4,4 mil vagas, viola o princípio constitucional da isonomia. […]
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Deputada é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. As ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar […]