STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Os réus já haviam sido condenados na última terça-feira (7), quando […]
Terceirizados e empregados CLT podem ter salários diferentes, decide STF
O Supremo Tribunal Federal manteve, sem qualquer alteração, o entendimento de que não é possível igualar os salários de trabalhadores terceirizados aos dos empregados com carteira assinada, seja em empresa pública ou privada. A decisão foi tomada na úlima quinta-feira, em sessão virtual. Em setembro de 2020, o Plenário havia fixado a tese de que […]
Luiz Gastão leva comitiva para discutir temas do comércio com STF
Como liderança do terceiro setor no Ceará , o deputado federal Luiz Gastão (PSD) participou de uma reunião da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele foi convidado a falar sobre temas atuais que envolvem a atuação do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes recebeu de Gastão […]
Gilmar Mendes vai ser cidadão cearense
Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal vai ganhar título de cidadão cearense. Depois de Luis Roberto Barroso, presiente da Corte, e de Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, agora é a vez de Gilmar Mendes, o decano. A Assembleia Legislativa aprovou, hoje projeto de lei nesse sentido e que tem como […]
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro […]