“As polêmicas do STF: Surpreendente Tribunal Federal” – Por Leandro Vasques
Com o título "As polêmicas do STF: Surpreendente Tribunal Federal”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal, Mestre em Direito…
STF
STF confirma validade da Emeda da Vaquejada e condiciona prática a bem-estar animal
Práticas desportivas com animais, quando reconhecidas como manifestações culturais e observadas as regras legais de proteção ao bem-estar animal, estão…
Flávio Dino é afrontado por prefeito de Macapá, que, após afastado, anuncia pré-candidatura a governador
O prefeito afastado de Macapá, o médico Antônio Furlan, o Dr. Furlan (PSD), anunciou nesta quinta-feira (5) a sua pré-candidatura…
STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso…
STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) por manter o…
Flávio Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie…
Paulo Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de…
Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente…
“A permanente ameaça à democracia” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "A permanente ameaça à democracia", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "Na atualidade,…
Edson Fachin prestigiou encontro de presidentes de TJs em Fortaleza; ele não deu entrevistas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, na última…