STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se…
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O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará a julgar, no próximo dia 13, se a Lei de Anistia pode…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou ue a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de…
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que…
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nesta segunda-feira (2), sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que…
Com o título "Banco Master, o INSS e a Promiscuidade entre os Três Poderes no Governo Petista", eis artigo de…
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, disse à Polícia Federal (PF) que o Banco Master…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que acredita que o Supremo Tribunal Federal vai encontrar caminhos para lidar…
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