STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da…
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem…
Com o título "Oposição desperdiça recursos apenas para gerar conteúdo para as bolhas digitais", eis artigo de Larissa Rodrigues, repórter…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi recebido nesta quinta-feira (16) pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto, quando integrou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a…
A falta de informações entre a Vara de Execuções Penais (VEP), de Minas Gerais, e a Vara de Violência Doméstica…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que considerou precipitada a decisão do ministro do Supremo…
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