Banco Master – Segunda Turma do STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (16), manter as prisões do pai do banqueiro Daniel…
STF
STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e…
OAB-CE tem legitimidade para questionar constitucionalidade de leis municipais, aponta STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a legitimidade da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil…
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair…
Confederação do comércio contesta no STF flexibilização para obter CNH
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta…
Girão anuncia ação no STF para instalação do Conselho de Ética
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação do Conselho de…
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem…
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso…
STF julga recursos contra responsabilização de big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na tarde desta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam…
STF julga recursos contra responsabilização de big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a…