Lula vai aguardar melhor momento para apresentar outro nome ao STF, diz Randolfe
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar outro nome para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após rejeição de Jorge Messias pelo Senado. “Tenho certeza de que o presidente da República vai fazer uso de sua atribuição. Não tem […]
STF mantém reoneração gradual da folha de pagamento até 2027
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da folha de pagamentos, com reoneração gradual entre 2025 e 2027 para 17 setores da economia e municípios. A decisão preserva o acordo firmado entre governo e Congresso, apesar de a Corte ter considerado inconstitucional, por 8 votos a 2, […]
“Congresso derruba prerrogativa do presidente – e isso não é bom” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título “Congresso derruba prerrogativa do presidente – e isso não é bom”, eis a coluna “Fora das 4 Linhas”, do jornalista Luiz Henrique Campos. “Quando essa engrenagem passa a operar sob critérios predominantemente políticos — e não técnicos —, o que se rompe não é apenas a indicação, mas o princípio institucional”, expõe […]
“Mais do mesmo?” – Por Fátima Vilanova
Com o título “Mais do mesmo?”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará e escritora. “A política transformou-se em meio de vida, em que o poder é buscado pelos políticos para se servirem dele, para enriquecimento pessoal, e dilapidação do patrimônio público”, expõe a articulista. Confira: A Constituição Cidadã […]
Senado cometeu grave equívoco institucional, diz Celso de Mello
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou, nessa quarta-feira (29), que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga na Corte. Em nota à imprensa, Mello, que ficou no tribunal entre 1989 e 2020, classificou a […]
Supremo condena um total de 1,4 mil pessoas pelos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão divididas da seguinte forma: 431 – penas de prisão 419 – penas alternativas 552 – acordos de não persecução penal. O balanço sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) […]
“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição
Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que participou de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação. Ele agradeceu o voto recebido por senadores e disse aceitar o resultado. “Me submeti a uma sabatina […]
CCJ do Senado aprova nome de Jorge Messias para o STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável […]
Sabatina: Messias defende aprimoramento e autocontenção em pautas polêmicas
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que é um dever do Supremo se aprimorar e exercer a autocontenção em pautas que dividem a sociedade. Declarando-se evangélico, Messias ainda defendeu o Estado laico: “Precisamos, por sua importância, de […]
Jorge Messias será sabatinado nesta quarta; governo e oposição disputarão cada voto
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para vaga no Supremo Tribunal Federal. Independentemente de ser aprovada ou rejeitada na comissão, a indicação será votada no plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis. Senadores da base governista projetam uma aprovação […]