“Os focos de corrupção no País” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Os focos de corrupção no País”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Confira: Os jornais, revistas, rádio e televisão se ocupam, quase que exclusivamente, com o noticiário sobre a crise moral e ética que há contaminado o tecido social por conta do anúncio do mais recente escândalo de […]
Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo que estava […]
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro no país. A Corte validou a Lei 5.709 de 1971, norma que regulou a matéria e definiu que o estrangeiro residente no país e as empresas estrangeiras autorizadas a operar no […]
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial para evitar o superendividamento da população. O mínimo existencial foi definido pela Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento, para fixar que uma parte da renda do consumidor não pode ser comprometida com o […]
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população. A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento. As normas definiram o conceito de mínimo […]
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele possa realizar uma cirurgia no ombro direito na próxima sexta-feira (24). Segundo o pedido, a cirurgia tem como objetivo corrigir lesões no manguito rotador, conjunto de músculos e tendões que envolve o ombro. Os […]
Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento na corte e entendeu que o filho do ex-presidente […]
STF ainda não definiu retorno do julgamento sobre nepotismo em cargos políticos do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não definiu a data do retorno do julgamento que discute se a proibição do nepotismo no poder público também se aplica aos cargos políticos do primeiro escalão dos Executivos federal, estadual e municipal, após o ministro Gilmar Mendes ter na semana passada pedido vista do Recurso Extraordinário (RE) 1133118, […]
“O STF e os Órgãos Periciais” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “O STF e os Órgãos Periciais”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “No Ceará, o que é mais grave, a Perícia Forense foi instituída, tão somente, por uma Lei Ordinária. A recente Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, nessa esteira construiu um monstrengo ao manter na estrutura do […]
Eduardo Girão defende reação do Senado contra atos do STF
O senador Eduardo Girão (Novo) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu maior iniciativa da Casa em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, cabe ao Senado investigar e afastar ministros da Corte em casos de crime de responsabilidade e questionou a atuação institucional diante do que […]