Bolsonaro diz que não promoveu ação golpista ou atos de 8 de janeiro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição na ação penal sobre…
STF
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF faz hoje acareação de Cid e Câmara, réus na trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo…
Advogados de Bolsonaro têm até esta quarta-feira para entregar defesa ao STF
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até esta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal…
STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo…
Prazo de inscrição para interessados em participar de audiência pública sobre “pejotização” termina neste domingo
Termina neste domingo (10) o prazo de inscrição para entidades e interessados manifestarem interesse em expor informações e argumentos na…
“Vergonha alheia” – Por Edson Guimarães
Com o título "Vergonha Alheia", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele critica duramente a…
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nessa quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi…
Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, nessa quarta-feira (6), a decisão do governo do presidente Donald…
STF dá prazo de seis meses para registro de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é…