STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro da corte, Gilmar Mendes. A denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 que, agora, julga um recurso de Moro contra a decisão. A relatora […]
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (1°), a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. No início da sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, informou que o julgamento não […]
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (30), o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi emitido no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Com a publicação da citação, o parlamentar terá o prazo de 15 dias para manifestar […]
Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu hoje (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Corte mantenha o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026, preservando a atual proporcionalidade por estado. Mais cedo, Alcolumbre encaminhou uma solicitação à Corte para que […]
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar no Congresso uma norma para anistiar os […]
Presidente do TJCE confere posse no STF; Elmano viaja, mas para São Paulo
O governador Elmano de Freitas (PT) não vai participar, nesta segunda-feira, em Brasília, da sessão solene do posse da nova cúpula do Supremo Tribunal Federal. No ato, deverão assumir os ministros Edson Fachin como presidente e Alexandre de Moraes como vice dessa Corte. Segundo assessores, Elmano vai cumprir agenda em São Paulo. Tera encontro com […]
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16 horas, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição de […]
STF envia para o Cogresso projeto sobre reajuste salarial do Judiciário
O Congresso Nacional recebeu o Projeto de Lei nº 4.750/2025, que prevê o reajuste da remuneração de servidores do Poder Judiciário da União em três etapas, a partir de julho de 2026. A mensagem foi enviada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luis Roberto Barroso. Ministros do STF já ganham o teto do […]
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que […]
Edson Fachin assume Presidência do STF na segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. […]