Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (26), para manter as prisões dos empresários Antonio…
STF
Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em Brasília, a pacificação do…
“Dos Direitos e das Penas” – Por Paulo Elpídio de Menezes Neto
Com o título "Dos Direitos e das Penas", eis artigo dePaulo Elpídio de Menezes neto, cientista político e ewx-reitor da…
Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que…
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
A Polícia Federal (PF) informou nessa sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a…
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora…
“É a Lei” – Por Tales M. de Sá Cavalcante
Com o título "É a Lei", eis artigo de Tales M. de Sá Cavalcante, reitor do FB Uni, diretor-geral da…
“PL da Anistia, nada; PL da Impunidade!” – Por Marcelo Uchôa
Com o título "PL da Anistia, nada; PL da Impunidade!", eis artigo de Marcelo Uchôa, doutor em Direito Constitucional com…
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre a PEC da Blindagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se…
Idec diz que decisão do STF vai prejudicar usuários de planos de saúde
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que…