Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei…
STF
Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal…
Flávio Dino proíbe pagamento de novos penduricalhos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos…
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à…
Dino determina plano emergencial de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano…
STF diz que advogados públicos devem ter registro na OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do…
Lula vai aguardar melhor momento para apresentar outro nome ao STF, diz Randolfe
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
STF mantém reoneração gradual da folha de pagamento até 2027
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da folha de pagamentos, com…
“Congresso derruba prerrogativa do presidente – e isso não é bom” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título "Congresso derruba prerrogativa do presidente - e isso não é bom", eis a coluna "Fora das 4…
“Mais do mesmo?” – Por Fátima Vilanova
Com o título "Mais do mesmo?", eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará e…