PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com…
STF
Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo
A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência…
“Desfecho da CPMI do INSS ratifica pito do STF” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título "Desfecho da CPMI do INSS ratifica pito do STF", eis a coluna "Fora das 4 Linhas", assinada…
“A Lei no atual cenário institucional” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "A Lei no atual cenário institucional", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "O…
STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em sessão presencial…
Prisão do ex-presidente da Alerj foi por vazamento de informações sigilosas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira (27) nova prisão do ex-presidente da Assembleia…
Moraes restringe compartilhamento de dados do Coaf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (27) estabelecer restrições para o compartilhamento de…
STF derruba prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar…
CPMI do INSS: após revés no STF, relatório poderá ser votado nesta sexta-feira
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pretende ler e votar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do…
STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na tarde desta quinta-feira (26) para derrubar a decisão do ministro…