“Por que Jorge Messias?” – Por Marcelo Uchôa
Com o título “Por que Jorge Messias?”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de pós-doutorado em Direitos Humanos, membro da ABJD e do Grupo Prerrogativas. Ele defende o advogado-geral da União para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Luos Roberto Barroso. Confira: As especulações sobre nomes para […]
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido. Moraes citou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” para manter […]
STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra o Núcleo 4 da trama golpista, composto por sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia, eles seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade […]
STF vai decidir sobre prazo para engavetamento das contas de prefeitos
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é inconstitucional a omissão prolongada e não razoável das Câmaras Municipais no julgamento das contas do prefeito após o oferecimento de parecer pelo Tribunal de Contas do Estado. O tema foi levantado em ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) ajuizada pelo Republicanos. Representam o partido os advogados […]
“Luís Roberto Barroso já apresentou sua pré-agenda de candidato” – Por Paulo Henrique Arantes
“Barroso deixa o Supremo com ares de candidato”, aponta o jornalista Paulo Henrique Arantes Confira: Luís Roberto Barroso deixa o Supremo Tribunal Federal com uma imagem de dignidade e, até mesmo, de coragem. Presidente da corte constitucional, respondeu com veemência aos ataques desferidos pelos bolsonaristas, por meio de ponderações como esta: “Estamos fazendo uma defesa […]
STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir quando começa a contar o tempo em que o segurado continua coberto pela Previdência Social se ele cair no chamado “limbo previdenciário”, período em que, após a alta do auxílio por incapacidade temporária, o empregador não autoriza seu retorno ao trabalho por considerar que ele continua incapacitado. Também […]
Placar segue 4 a 0 – Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não […]
STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (9) determinar um prazo de 24 meses para que o Congresso aprove uma lei para proteger os trabalhadores contra a automação. Por unanimidade, a Corte reconheceu a omissão legislativa dos parlamentares e entendeu que o Legislativo tem o dever de legislar sobre a matéria. A Constituição de […]
Ministro Barroso anuncia aposentadoria na sessão plenária desta quinta-feira
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9), durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua aposentadoria da Corte. O anúncio ocorre poucos dias após transmitir o cargo de presidente da Corte ao ministro Edson Fachin. Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF. O então advogado constitucionalista […]
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que revisou os critérios técnicos para realização de terapia hormonal em crianças e adolescentes trans. A decisão foi proferida no dia 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira (7). Dino atendeu a um recurso […]